Advogado e Major da PM debatem sobre projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade

19/08/2019 14:11
Atualizado 04/11/2025 | 04:15

O advogado criminalista Lucas Ribeiro, integrante da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) participou do programa 'A Cidade em Movimento', na Rádio Pioneira de Teresina, nesta segunda-feira (19/08).

Ao lado do Major Diego - Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do PI, debateram sobre a possível aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 7.596, que define crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos dos três poderes, além do Ministério Público.

Para Lucas Ribeiro, a aprovação do projeto é benéfica para a sociedade, pois os abusos cometidos por autoridades em suas funções precisam ser punidas de forma mais rígida, observando, segundo ele, o caso concreto.

Já Major Diego entende que o PL é um retrocesso e bastante prejudicial, sobretudo, para a atuação policial. Para ele, o projeto atende apenas a interesses de um grupo de legisladores que respondem a processos.

A Ajuspi permanece acompanhando o desenrolar deste e de outros projetos que afetam diretamente a sociedade.