Especialistas citam quem pode pedir e pagar pensão alimentícia

09/10/2019 15:57
Atualizado 13/12/2024 | 14:54

A advogada Karla Oliveira (Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI) e a Defensora Pública Rosa Viana Formiga, foram as convidadas do programa Palavra Aberta Ajuspi desta terça-feira (08/10), na TV Assembleia.

Karla Oliveira e Rosa Viana destacaram que são inúmeras as ações deste tipo tramitando na justiça e que é um tema fundamental para ser levado à sociedade.

"Parabenizo a Ajuspi pela abordagem do tema, já que são muitas dúvidas quanto a este instituto. São inúmeras ações tramitando e hoje pudemos destacar os aspectos jurídicos da Pensão Alimentícia, desde os legitimados para propor a ação, quem pode figurar no polo passivo, até a revisão do valor arbitrado. Ganha a sociedade", evidencia Rosa Viana, Defensora Pública.

Já Karla Oliveira pontuou que a temática desperta o interesse da sociedade e o programa possibilitou sanar diversas dúvidas. "Nos deparamos com muitos casos de pensão e das mais variadas formas, sempre com as pessoas querendo saber quem pode pedir pensão, a quem pedir. Os avós podem prestar alimentos? Os irmãos? Enfim, foi um debate importante e que será também ampliado em reuniões e congressos que estamos organizando junto à OAB-PI, por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões a qual presido", disse Karla Oliveira.

O presidente da Ajuspi, Thiago Brandim e o advogado Edson Araújo acompanharam o programa nos estúdios.

Clique aqui e assista ao programa na íntegra.