Os direitos dos amantes, na teoria e na prática

19/08/2020 17:28
Atualizado 20/11/2024 | 08:12

Os advogados Lucas Ribeiro e Bruna Gomes realizaram Live no aplicativo Instagram para debater sobre a “Os Direitos dos Amantes”.

Advogados Lucas Ribeiro e Bruna Gomes (Foto: divulgação)

Os advogados realizaram debate sobre a construção histórica e jurídica dos amantes dentro do ordenamento jurídico, trazendo uma análise da doutrina e de decisões dos tribunais.

Pontuaram a necessidade de se discutir o tema, pois a sociedade está em constante evolução e as demandas tem chegado ao judiciário, fazendo com que o tema mereça ter voz, para que de fato se construa um posicionamento mais sólido sobre esses direitos.

Foi destacado o tema de repercussão geral do STF, que é o rateio de pensão por morte entre a esposa e amante, pois, existia um desequilíbrio no entendimento dos tribunais sobre a questão, ora concedendo e ora negando. A advogada Bruna Gomes informa que “o julgamento encontra-se suspenso desde setembro de 2019, tendo o presidente Dias Toffoli, pedido vistas do processo, mas ressalta que é uma matéria que brevemente será pacificada”.

O advogado Lucas Ribeiro ressaltou que trata-se de tema relevante para o mundo jurídico e para a sociedade.

O advogado afirma que os entendimentos jurisprudenciais ainda são conservadores, porém, percebeu que há uma evolução histórica nas decisões, no sentido de reconhecer os direitos dos amantes.

Explicaram que o termo “amante” utilizado no título da live faz referência a um relacionamento afetivo paralelo, semelhante a uma união estável, ou seja, não se trata de uma simples traição.

Por fim, a advogada Bruna Gomes ressaltou a importância de se procurar um advogado especialista para analisar o caso concreto, pois os direitos dos amantes já é uma realidade no nosso ordenamento jurídico.

O debate permeado por provocações jurídicas foi enriquecedor e contou com a presença de mais de mil pessoas.