Integrante da Ajuspi elenca atos de campanha que ainda podem ser realizados pelos candidatos

Integrante da Ajuspi elenca atos de campanha que ainda podem ser realizados pelos candidatos

O advogado Francisco Felipe, membro da Ajuspi e especialista em Direito Eleitoral, concedeu entrevista à Rádio Verdes Campos Sat tratando sobre as principais dúvidas relacionadas às eleições 2020.

Integrante da Ajuspi elenca atos de campanha que ainda podem ser realizados pelos candidatos

Segundo ele, foi debatido sobre as atribuições dos fiscais, o horário especial de votação no domingo, e sobre a propaganda eleitoral nesta reta final

"Os fiscais partidários têm a obrigação de fiscalizar dentro das seções que eles estão. Fiscalizam eventuais ilícitos eleitorais e comunicam ao presidente da seção, polícia, Ministério Público ou juiz. Sobre o horário de votação destacamos que de 7h às 10h será preferencialmente (não obrigatoriamente) para idosos (maiores de 60 anos) e em seguida para o eleitorado em geral. Em relação à propaganda eleitoral os atos ainda podem acontecer, como os comícios, que ainda podem ocorrer até meia noite de quinta-feira (12/11), se estendendo até às duas da manhã, sendo este o último ato com fala que o candidato pode participar", destacou Francisco Felipe.

O advogado complementou que na sexta e no sábado ainda podem ser feitas passeatas, caminhadas, carreatas, mas sem ter os discursos. 

"Além destes pontos, frisamos que este pleito será especial em razão da pandemia do novo coronavírus, assim, o eleitor deve seguir todas as orientações preventivas contra a disseminação do vírus, como o uso de caneta pessoal, que o eleitor se dirija sozinho à seção para evitar aglomeração e que vá usando máscaras, além de portar álcool em gel", pontuou Francisco Felipe.

Comente

Pequisar