O alto valor da tributação da gasolina, de quem é a culpa?

10/11/2021 14:08
Atualizado 01/12/2024 | 10:18

Você é capaz de recordar quando o valor da gasolina não ultrapassava a casa do R$3,00 por litro? Com a alta histórica dos combustíveis, de acordo com a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -, parece impossível tal lembrança.

Essa situação, além de gerar desconforto para os consumidores e reflexos em quase todas as esferas do nosso dia a dia, põe à mesa o questionamento do porquê esses valores tão elevados e por qual razão eles não param de subir.

Para isso precisamos entender aspectos econômicos e tributários que refletem diretamente na composição do preço desde a saída nas refinarias até o consumidor final, nos postos de combustíveis.

Sem adentrar no processo técnico envolvido para a comercialização do combustível, temos que entender que o preço final é composto pelo valor do produto Petrobrás e a parcela de tributos, que incluem os cobrados pelo Estado (ICMS) e pela União (CIDE, PIS/PASEP, Cofins).

Isso significa que qualquer interferência, em qualquer uma dessas esferas, geram reflexo para o consumidor final. No final das contas, este é o único responsável por suportar o ônus. Ou seja, não temos um vilão em especial, mas uma soma de culpados e iremos entender a parcela de culpa de cada um.

Na esfera Estadual o ICMS – Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviço – possui percentual fixo, no nosso Estado a alíquota é de 31%. Portanto, quanto maior o valor na refinaria maior o recolhimento do Estado e mais caro será o imposto pago pelo consumidor.

No que tange os impostos Federais temos a CIDE, o PIS/PASEP e Cofins, que juntos totalizam média de 11,5%. Por se tratar de percentual variam de acordo com o valor da refinaria. Uma curiosidade sobre esses impostos é a CIDE, que é utilizada em diversas ocasiões para aumentar a arrecadação, já que em caso de majoração da alíquota seu reflexo é imediato.

Por fim, temos a composição do preço do produto inicial. Que inclui a gasolina adicionada de etanol anidro (de uso obrigatório). Nessa esfera que reflete todas as outras escalas temos um conjunto de fatores que interferem seu custo. Os principais envolvidos andam de mãos dadas: cambio, dólar e inflação.

Nosso principal vilão está onde não podemos “ver”: perda de força da nossa moeda frente ao dólar, com consequente variação cambial que favorece o aumento da cotação do produto – combustível -. A inflação nunca esteve tão alta em nosso passado recente e a consequência disso é perda do poder de compra da população em todos os setores.

Não é difícil de perceber o quanto o aumento desse bem de primeira necessidade alavanca toda uma cadeia, visto que nosso país depende diretamente do transporte ferroviário.

Portanto, o que nos resta enquanto contribuintes e eleitores é pressionar nossos governantes causando-lhes inquietude em melhorar nosso cenário. Focar em uma política cambial que fortaleça nossa moeda frente ao dólar e controle a inflação. Somente assim conseguiremos a tão esperada diminuição do preço dos combustíveis.

Escrito por Leonardo Henrique Batista Lages
Advogado, sócio do Escritório Nixonn Freitas Pinheiro Advocacia e Consultoria