Advogado detalha aplicabilidade da Ação Popular e cita cancelamento do show de Wesley Safadão
Advogado detalha aplicabilidade da Ação Popular e cita cancelamento do show de Wesley Safadão
Sempre em pautas no meio jurídico os remédios constitucionais foram temas de entrevista concedida pelo advogado Washington Luís à TV Assembleia.
Segundo o advogado, na entrevista foi possível tratar sobre diversos aspectos jurídicos e a aplicação do Mandado de Segurança, Madado de Injução, Habeas Corpus, Habeas Datas, Ação Popular e Ação Civil Pública.
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"Adentramos de maneira mais específica na Ação Popular, abordando seus princípios, legitimidade, competência dentre outros pontos relevantes, fazendo algumas comparações com a Ação Civil Pública, o que nos fez exemplificar com o cancelamento, recentemente, do shows do cantor Wesley Safadão, na cidade de São Pedro do Piauí", destacou Washington Luís, associado da AJUSPI.
Outros pontos de debate, acrescenta Washington Luís, foi sobre o induto e a graça concedida pelo Presidente da República Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.