Advogado alerta proprietários de herança digital para evitar golpes

25/05/2022 08:50
Atualizado 09/11/2024 | 03:24

Em época de inúmeros acervos digitais a recomendação dos especialistas é que sejam feitos testamentos para evitar disputas judiciais com a morte do proprietário.

O alerta é do advogado Helldânio Barros, associado Ajuspi, que falou sobre a temática em entrevista à TV Assembleia. Para ele, cada pessoa tem que cuidar bem de sua herança digital.

“Herança digital é todo acervo digital produzido por uma pessoa. São suas postagens nas redes sociais, fotos. É tudo que ela adquire também como serviços de Cashback, milhas e também a aquisição de criptomoedas como o bitcoin. E com a morte do dono, esse acervo pode ser reivindicado pelos herdeiros”, explicou o advogado, destacando que no Piauí, assim como o Whindersson nunes, que não sabemos quanto recebe do youtube, existem outras pessoas sendo remuneradas mensalmente com valores que giram em torno de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00 pelas plataformas em razão do alcance de suas postagens e número de seguidores.

De acordo com Helldânio Barros, quem tem um acervo digital valioso deve sim fazer um testamento e já indicar seus herdeiros. “O testamento vale para quem tem conteúdo valioso nas redes sociais, tais como Instagram e Facebook, que agora é Meta. Se não tiver esse testamento, pode iniciar uma grande disputa judicial, o Ministério Público poderá se manifestar, defendendo que o conteúdo é de direito personalíssimo e que, portanto, não pode ser herdado. No entanto, essa posição pode ser equivocada, pois sem herdeiro, essas informações podem acabar ficando com os provedores, que podem usar como quiserem. Então, para evitar tudo isso, o ideal é fazer um testamento”, assinala.

A outra situação é o caso das criptomoedas, que não tem nada relacionado a pessoa a não ser uma chave criptográfica, ressalta o advogado. Neste caso, comenta Helldânio Barros, a recomendação é que o proprietário guarde muito bem essa chave e informe que a possui para uma pessoa de confiança.

“Isso vai evitar que estes dados se percam, caso o proprietário morra. Neste contexto de herança digital das criptomoedas vale salientar que tem o risco dos golpistas terem acesso a esses dados por meio de golpes virtuais por meio de engenharia social. Ano passado tivemos um grande roubo de um acervo digital de cerca de 600 milhões de dólares. Então, o alerta nesse caso das criptomoedas é ter sempre a chave criptográfica bem guardada e ao menos uma pessoa de confiança saiba onde está, para evitar a perda dessas informações, desses valores, caso o proprietário venha a falecer”, orienta o especialista.