Tributarista explica como empresários podem recuperar valores pagos a maior

25/05/2022 08:52
Atualizado 09/11/2024 | 00:11

Cada dia cresce em todo o país a situação tributária em que empresários pagam valores a mais para o fisco. São os chamados pagamentos a maior.

Segundo o advogado Leonardo Lages, associado AJUSPI e que concedeu entrevista à TV Assembleia sobre o tema, é fundamental que os empresários estejam atentos quanto a estas perdas e como fazer para obter a recuperação desses valores.

“O que ocorre é que muitos empresários acabam desconhecendo muitas quantias valiosas que eles acabam pagando a maior. Assim, falamos sobre os tipos de empresas que costumam fazer esses pagamentos, falamos sobre os maiores problemas dos empresários quanto a esse ponto, falamos sobre como eles podem pedir essa recuperação e como proceder”, explicou o advogado.

Por fim, destaca Leonardo Lages, foi abordada a questão do prazo , sobre até quanto tempo eles podem pedir essa recuperação. “E finalizamos explicando qual o órgão que faz esse tipo de fiscalização. E evidenciamos o quanto é importante neste processo, o empresário ter um acompanhamento técnico para buscar esses valores administrativamente, e se não for possível, judicialmente, com o ajuizamento de ações de restituição de indébito, por exemplo”, pontuou.