Defensora Pública alerta sobre alienação parental sob a PL Nº 1.372/23

A Alienação Parental à luz do Projeto de Lei Nº 1.372/23. Este foi o tema do programa Palavra Aberta Ajuspi da última terça-feira (19), A entrevistada foi a Defensora Pública Rosa Formiga.

21/09/2023 13:33
Atualizado 16/05/2024 | 03:13

Segundo a Defensora Pública, o PL 1372/23 trata sobre a revogação da Lei de Alienação Parental (lei 12.318/10) e suas implicações no mundo jurídico. "Iniciamos explicando o conceito, as condutas que podem configurar a alienação parental, as pessoas que podem praticá-la, além das medidas que o juízo poderá aplicar no caso de restar comprovada tal prática".

Foto: Palavra Aberta/Reprodução

Felipe Lira Pádua e Rosa Formiga no Palavra Aberta

Rosa Formiga acrescentou que sobre o PL em questão, tratou acerca dos principais argumentos utilizados para a revogação da LAP, aqueles sustentados para a sua manutenção.

"Ao final da entrevista, apresentamos nossa opinião sobre o tema e como a advocacia pode atuar frente a esta nova disposição legislativa", destacou Rosa Formiga.

O presidente da Ajuspi, Felipe Lira Pádua acompanhou a entrevista nos estúdios.