Pode haver intervenção estadual em Teresina? Impeachment descartado

Resta a intervenção que Rafael não quer 

Olha só: Entre tantas possibilidades para afastar a crise de Teresina, ou seja, cessar a gestão ruinosa do prefeito Dr. Pessoa, está o afastamento do gestor, por impeachment  e a intervenção estadual.
O impeachment não progride porque o vice falastrão Robert Rios consegue ser ainda mais indigesto que o titular. 

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Foto: Reprodução

Dr Pessoa não será afastado do cargo. O impeachment está descartado por causa do vice que os vereadores não querem no cargo

Palavra riscada 

Rios é a razão mais forte para ter sido riscada a palavra impeachment das conversas políticas.

Governo tira proveito 

A segunda opção, intervenção, já chegou a ser sussurrada aqui e ali, mas também não progride porque as perdas políticas dela decorrentes podem ser maiores que os eventuais ganhos que a cidade possa auferir.
O governador Rafael Fonteles e seus aliados petistas querem ganhar a eleição e neste caso o desastre administrativo do adversário, resultante de uma escolha democrática, parece mais adequado que uma decisão que poderá ser tomada por autocrática, ainda que respaldada na Constituição estadual.

O que diz o texto constitucional 1

Diz a Constituição estadual do Piauí, em dois artigos (36 e 37) que o Estado, representado por seu governador, poderá intervir no município em condições como o não pagamento por dois anos de dívida fundada; a não prestação de contas na forma da lei; não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde; se e quando o Tribunal de Justiça der provimento à representação do Procurador-Geral de Justiça, para assegurar a observância dos princípios indicados nesta Constituição ou para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial.
Formalmente nenhuma dessas condições parece existir.

O que diz o texto constitucional 2

Mas caso haja as condições – e obviamente que elas podem ser buscadas formalmente – o procedimento para a intervenção, a ser determinada por decreto do governador do Estado, ocorrerá caso haja denúncia, será apresentada à Câmara de Vereadores ou ao Tribunal de Contas por autoridade pública ou por qualquer cidadão, para comprovação das ilegalidades: não pagamento de dívida; não prestação de contas; descumprimento dos percentuais mínimos para saúde e educação.

O que diz o texto constitucional 3

Havendo as condições e sendo decretada a intervenção, deve o governador, em 24 horas, submeter a medida à Assembleia Legislativa que, se estiver em recesso, será convocada extraordinariamente para apreciar a decisão.
O decreto de intervenção nomeará o interventor, especificará o prazo de vigência, não superior a cento e vinte dias, e as condições de execução dos objetivos da medida externa.

“Agespisa do Santana”  

Vê só como anda o fisiologismo, o toma lá dá cá na política. 
Numa verdadeira transgressão a legislação eleitoral o vereador Joaquim do Arroz posta em redes sociais que ele, e a “Agespisa do amigo Zé Santana” é que estão resolvendo (de favor) o problema d’água de um bairro de Teresina. 
 

Foto: Reprodução

O uso político da estatal de água que é propagada como propriedade do Zé Santana

Garantindo voto 

Uma grande sacanagem com dinheiro público. E fica por isso mesmo. Joaquim Caldas ou “Do Arroz”,  vai atrás dos votos pra ele, vereador e garantir os de Santana, deputado federal em 2026, fazendo obras ou serviços que cabem à empresa concessionária do sistema de abastecimento. 

Zé é o dono 

Zé Santana virou “dono” da Agespisa.

“Hoje, juntamente com a Agespisa ‘do nosso amigo Zé Santana’ estamos resolvendo o problema de distribuição de água da comunidade alegria.”, postou ele num vídeo em que aparece uma caixa d’água sendo içada a uma base de pilastra 
Isto é, até vendedor de arroz se arvora de ser benfeitor de água, fazendo favor a comunidade, quando deveria ser um serviço da prefeitura ou da concessionária “Águas de Teresina”, que é a responsável pelo setor. 
 

Foto: Reprodução

Alguém disse que Zé Santana não despacha não Agespisa? Errou, ele está aí recebendo políticos do interior. Não tem comitê eleitoral melhor

Área da concessionária 

Quando um vereador, como Joaquim do Arroz divulga que está fazendo um favor usando nome de um órgão público, como é a estatal Agespisa, ele está cometendo crime eleitoral e invadindo a área da concessionária. 
A Agespisa vendeu o sistema de abastecimento para a Águas de Teresina. 

Acerto eleitoral

Aliás, já se alardeia pelo interior que Zé Santana age cono “dono da Agespisa” porque no acerto feito com o governo, ele faz o que quer, eleitoralmente. 
Zé Santana está no governo para, em
Troca, ser deputado federal. 
Então, ele não perde tempo fazendo esse tipo de favor a comunidade.  

Ganham todos 

O problema é que não seria apenas Zé Santana que usa o órgão que dirige como feudo. 
Nos acertos com os deputados, cada um usa o órgão que dirige ou comanda tirando proveito financeiro e eleitoral. 
Por isso as obras calçamentistas que estão fazendo Piaui agora. 
Ganham o secretário/deputado, o operador e sobra pouco para os construtores de conveniência. 

Alô! Alô!!!

A Águas de Teresina ainda não se pronunciou sobre essas obras construídas por vereadores e pela “Agespisa do Zé Santana” em bairros de Teresina. 
Ou isso é “obra beneficente” que a concessionária não pode resolver? 

Engomadinho 

Dr Pessoa se diz vítimas dos engomadinhos, mas não cita ninguém. 
No entanto, avisa que está de olho neles. 

O homem que saiu da sombra 

Ontem, em meio a burburinhos sobre mudanças na Prefeitura de Teresina  surpreendeu a muita gente a aparição em canal de tv desse personagem Thiago Duarte, que não tem cargo definido, mas é tido como o manda chuva na Fundação Municipal de Saúde. 
Está sempre colado no gabinete de Pessoa e, na fundação, trata dos negócios de interesse da primeira dama.

O novo secretário 

Mesmo à sombra, ele sempre se fez tão presente na gestão de Pessoa que Erivaldo Barbosa em coluna no portal Cidade Verde chegou a divulgar que Duarte será o próximo secretário de Governo.
Até ontem não havia sinal no Diário Oficial sobre tal nomeação. 
 

Foto: Reprodução

Ele só agia na sombra, com forte poder na FMS. Agora está sendo cotado para secretário de Governo

Operações policiais 

No currículo, além de ser sócio de duas empresas, uma delas distribuidora de medicamentos, Duarte carrega os apontamentos que a Polícia Federal fez por conta de investigações sobre superfaturamento e outros deslizes na venda de remédios. 

Telefone emergencial na fatura

Uma lei estadual sancionada na terça-feira e publicada na quinta-feira no Diário Oficial do Estado, obriga as concessionárias de serviços de energia e água no Estado a divulgar ao consumidor, por meio das suas faturas de consumo, os números de serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.
O autor da lei é o deputado estadual Evaldo Gomes, do Solidariedade.

Foto: Lucas Sousa/ Portal AZ

Evaldo Gomes quer o telefone emergencial nas faturas de água e energia. Está sem muito em que se ocupar o rapaz

Bobagem grande

Esse projeto do sempre solicito governista Evaldo trata-se evidentemente de uma tentativa de fazer favor com chapéu alheio e, ainda assim, com duvidosa eficácia legal e de comunicação.
Faturas de energia e de água são um caos visual, com informações demais num ambiente em que as pessoas têm paciência de menos. 

Gente doida 

Só gente doida ou com tempo de sobra vai procurar um número de emergência numa fatura de consumo de água e energia.
Mas alguém esqueceu de avisar isso ao sempre desocupado deputado. 

Risco legal

Tem outra questão: no caso da energia as normas do setor obedecem a legislação federal, o que pode tornar inócua uma lei estadual.
Por fim, mais eficaz que uma bobagem legal dessas é mandar espalhar o número 180 em cartazes autocolantes em locais de concentração de pessoas, não precisando de lei, mas de bom senso para tanto.

O Sinte não sente nada

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí, Paulina Almeida, foi no início desta semana à Secretaria de Educação para tratar do período de férias dos professores. 
Paulina deveria gastar o tempo dela com coisas mais úteis como, por exemplo, saber a razão de o governo do Piauí ter pago neste ano menos de um terço do valor das sobras do Fundeb pagas em anos anteriores ou ainda da garfada de 50% que deu no já reduzido bônus quadrimestral do mesmo Fundeb.

Foto: Reprodução

Paulina cadê as sobras do Fundeb?

Direito 

As férias não são um problema e todas as escolas devem cumprir um calendário que prevê o direito a 30 dias.

Calendário de mesa

Banco do Brasil e Caixa Econômica ainda dão calendários de mesa para clientes. Pouca gente quer, mas tem lá sua utilidade.
Exemplo: sábado, 6 de janeiro, é Dia de Reis, data e que os católicos celebram a adoração dos Reis Magos ao Menino Jesus. Também é tradição na data se retirar as decorações natalinas.
Então, pessoal da Prefeitura e do Palácio de Karnak, marquem aí a data para não deixar a decoração chegar ao Carnaval.