Deputados que votaram PEC da Blindagem têm ficha suja
Os quatro do Piauí estão ameaçados com a redução de 10 para 8 deputados em 2026
Causa própria
Informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição impressa desta quinta-feira que a deputada Amanda Gentil (PP-MA), que votou a favor da PEC da Blindagem, tem membros da família investigados pela PF por suposto desvio de mais de R$ 50 milhões em verbas do Fundeb no Maranhão.
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Os alvos
O Estadão lembra que o pai da deputada, o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, atual secretário de Agricultura do Maranhão, e Daniella Tema, madrasta de Amanda, estão no alvo das investigações, que apontam para possíveis crimes praticados quando Gentil estava administrando Caxias.
A deputada nega que tivesse sido atingida pelas investigações.
No alvo
O deputado federal Merlong Solano, do PT, que votou em favor da PEC da Blindagem, tem contra si pelo menos uma ação penal por improbidade administrativa.
O petista está processado na Justiça Federal sob acusação de desvios de recursos na construção de cisternas.
Florentino
Merlong faz companhia a Florentino Neto, outro petista que votou na PEC da Blindagem, em processo movido pelo Ministério Público do Piauí.
Em 2021, a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, obteve a condenação de Florentino Alves Veras Neto, então secretário da Saúde, e de Merlong Nogueira, por improbidade administrativa. Merlong respondeu neste caso como ex-secretário de Administração.
Histórico
O MPPI ingressou com ação em 2019, após apurar a ocorrência de contratações irregulares em estabelecimentos hospitalares geridos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), sem prévio concurso público ou processo seletivo simplificado. A 44ª PJ destacou que os gestores realizaram despesas não autorizadas por lei ou regulamento, mantendo, por anos, a título precário e temporário, funcionários que exerciam atividades de caráter permanente e próprias de servidores efetivos, como as de médico, assistente social, biomédico, enfermeiro e fisioterapeuta, entre outras.
Condenação
O juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina emitiu decisão em que determina a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: a perda das funções públicas que Florentino Neto e Merlong Solano exercem atualmente; a suspensão dos direitos políticos por três anos; a proibição de contratar com o Poder Público por três anos; e o pagamento de multa civil de duas vezes o valor da última remuneração como secretários de Estado do Piauí, da Saúde e da Administração, respectivamente.
Dr. Francisco
Outro que também tem rolos na Justiça e que votou na PEC da Blindagem é o deputado federal Dr. Francisco Costa.
Contra ele corre ação penal na 35ª Promotoria do Ministério Público do Piauí, sob acusação de desvio de recursos de R$ 2,3 milhões em convênio da Secretaria da Saúde com um certo Instituto de Cultura do Vaqueiro Piauiense.
Os mandatos
Fala-se também que os deputados piauienses receberam a garantia de derrubada do veto de Lula à PEC que reduz de 10 para 8 deputados federais.
Dois ou todos os quatro em questão estão ameaçados de não retornarem em 2027.
Música
A Associação dos Músicos do Estado do Piauí foi autorizada a captar, através da Lei Rouanet, R$ 199,8 mil para tocar um projeto chamado Praça Aquidabã, Resgate Cultural.
Aquidabã é o primeiro nome da Praça Pedro II, no Centro de Teresina.
Mentoria
Bem mais dinheiro, também via Lei Rouanet, está autorizado a captar o senhor Capacitação William James Miranda Batista da Costa Júnior, com projeto de um workshop de capacitação em elaboração de projetos sociais e três cursos: inteligência emocional e saúde mental, novo mercado de trabalho para jovens e empreendedorismo cultural sustentável, promovendo formação prática e técnica em 10 municípios do Piauí.
Multa
O ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, conhecido como Chico Carvalho, foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades na aplicação de recursos federais em uma estrada vicinal.
Ele terá ainda de devolver R$ 154 mil pela obra não realizada.
Segurança
Porque todo mundo quer e precisa estar seguro, a Superintendência da Polícia Federal repactuou contrato com a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial e Armada.
Em razão de acordos coletivos de trabalho, o contrato foi repactuado para R$ 1.203.160,32.
Sai pra lá!
Que os quatro deputados federais do Piauí passem léguas do Palácio do Planalto, para Lula não os ver.
O presidente eatá furioso com os que votaram pela PEC da Blindagem.