Direto da Redação: orai e vigiai. Cargo no TCE está sob risco

Nas mãos de Flávio Dino

O futuro de uma das vagas do Tribunal de Contas está nas mãos do ministro Flávio Dino, do STF. Ele pode decidir antes do recesso judiciário, ou no início de fevereiro, que parentes de governadores (no mandato e não necessariamente no exercício), não podem ser nomeados para o cargo de Conselheiro de Tribunais de Contas.

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Foto: Sophia Santos/STF

Ministro Flávio Dino deve decidir logo sobre cargo no TCE-PI

Valhei-me Santa Cruz!

O caso atinge em cheio o TCE-PI, especificamente o gabinete de Lília Martins, nomeada para o cargo durante o mandato do esposo, o então governador Wilson Martins.

Foto: Reprodução

Lilian Martins foi escolhida na Alepi no governo do marido Wilson Martins

Alegria, alegria

A possibilidade dessa nomeação ser anulada já deixa muitos em compasso de espera, não somente na Assembleia Legislativa, mas em outros Palácios.
Afinal, pode servir de consolo para quem queria ser vice de Rafael Fonteles em 2026; para quem sonha em ser desembargador do Tribunal de Justiça ou mesmo para quem tem uns bons votos e não conseguiria se eleger em 2026.

Orai e vigiai

A conselheira Lílian Martins, que tem exercido seu cargo com seriedade e maestria, deve orar muito. E vigiar.
Só um milagre pode influenciar a decisão de Flávio Dino sobre o caso, que, segundo fontes, já estaria tomada. Wilson Martins costumava viajar a Santa Cruz dos Milagres durante seu mandato. Está na hora de peregrinar novamente pelo local. Porque, para o STF, não adianta ir em romaria.

Quilombo

O Incra reconheceu nesta semana o Território Quilombola Chupeiro, com área de 626,5639 hectares, na zona rural do município de Paulistana, no semiárido do Piauí.

Sob risco 1

O neopetista Flávio Nogueira, deputado estadual, queixou-se em redes sociais do que se pode definir como “concorrência predatória” do colega de parlamento Georgiano Neto, nominalmente do MDB, mas ligado ao PSD, partido cujo dono no Piauí é ele mesmo e seu pai, deputado federal Júlio César, que postula vaga de senador na chapa governista liderada pelo governador Rafael Fonteles, do PT.

Foto: Reprodução

Flavio Nogueira Jr é mais um que denuncia Georgiano Neto como predador dos votos dos colegas

Sob risco 2

O pai de Flávio, de quem ele herdou nome e votos, até ensaiou uma candidatura a senador, mas agora contenta-se em ser candidato de novo à Câmara dos Deputados, onde ocupa mandato há duas legislaturas. E está no pai uma das razões das queixas do filho, que vê como ruim o modo invasivo com que Georgiano Neto busca entrar em colégios eleitorais dos aliados.

Assédio

Nogueira reclama que Georgiano assedia lideranças, mandando mensagens de áudio até mesmo de madrugada. “Isso termina prejudicando a candidatura do pai dele”, disse numa entrevista em que se queixou de Georgiano ser candidato a deputado federal, o irmão dele a estadual e o pai, deputado Júlio César, a senador.

Foto: Lucas Sousa/ Portal AZ

Georgiano Neto pode ser acusado de ser o causador da derrota do pai, Júlio Cesar, para o Senado.

Buscando votos

Enquanto isso, na quarta-feira em Brasília, Ciro Nogueira (PP), que tentará a reeleição para o Senado, era só mesuras aos prefeitos – de todas as filiações partidárias.
Chamou a atenção, por exemplo, o encontro dele com a prefeita de Piripiri, Jove Oliveira, do PT.

Foto: Divulgação

Ciro Nogueira recebe em Brasília até a prefeita Jove Oliveira, do PT

De fora

Bárbara do Firmino (sem partido) decidiu não concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa do Piauí em 2026. O marido dela, Breno Macedo, vai assumir a candidatura.
Macedo deve se filiar ao PT para a disputa e até já teria se encontrado com Fábio Novo, presidente estadual da legenda, para acertar os ponteiros eleitorais.

Foto: ALEPI

Barbara do Firmino vai abrir mão da reeleição. Seu marido, Breno Macedo será candidato

Bem posto

A Associação de Promoção Multicultural vai receber R$ 220 mil da Secretaria de Cultura do Piauí para realizar a 11ª edição do Junta – Festival de Dança da Contemporaneidade.
E sim, a entidade realiza o evento, que é muito bem feito e inclusivo.

Grilagem moderna

Registra a ONG Repórter Brasil que “o caso da Fazenda Cosmos, no sul do Piauí, expõe como a chamada “grilagem moderna” se estrutura hoje no Matopiba”, o acrônimo que define a região a englobar Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Disputa

A Repórter Brasil pontua que “mesmo sob disputa judicial com a comunidade tradicional de Melancias e com indícios de desmatamento recente, parte da área foi arrendada pela SLC Agrícola, uma das maiores produtoras de grãos do país.”

Limite

Diz a ONG em postagem recente que a “empresa afirma operar apenas no trecho sem conflitos e sem desmate pós-2021, mas especialistas alertam que focar somente no “talhão arrendado” ignora o contexto fundiário e ambiental do imóvel como um todo.”

Elo

Para a ONG, esse tipo de operação “expõe um elo pouco visível das cadeias de soja: fundos internacionais – incluindo o fundo de pensão da ONU e o CalPERS –, gigantes como BlackRock e Vanguard e traders globais como Bunge e Cargill, todos conectados a empresas que dependem do cumprimento de políticas rígidas de direitos humanos, clima e proteção a povos indígenas.”

Crime e oração

Três policiais militares do Rio foram gravados derrubando uma grande estrela de Davi instalada no alto de uma caixa d’água em Parada de Lucas, símbolo que marcava o Complexo de Israel, área controlada pelo Terceiro Comando Puro (TCP). Na mesma operação, a polícia demoliu o imóvel de luxo do chefe local do tráfico, “Peixão”, construído em área de proteção ambiental. Ele não foi preso.

Conflitos

A ação ocorre em meio à expansão acelerada do TCP, que já se projeta nacionalmente como terceira força do crime organizado, atrás de PCC e Comando Vermelho. A facção, marcada pelo uso de símbolos e slogans evangélicos, avança para estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Ceará e Amapá. No Ceará, entrou por meio de aliança com o GDE e já é alvo de denúncias de intolerância religiosa, como o fechamento de terreiros.

Gilmar Mendes

Em artigo publicado no Portal AZ, o advogado Miguel Dias Pinheiro diz que o ministro Gilmar Mendes tem razão. Entende o advogado que há, sem dúvida, uma imprecisão da Lei do Impeachment que permite que processos sejam iniciados mais por motivações políticas do que por uma base jurídica sólida.

Foto: Divulgação/STF

Gilmar Mendes 

Gilmar Mendes 2

O ministro Gilmar decidiu que, doravante, não será mais permitido o quórum de maioria simples no Senado para processar denúncia sobre impeachment, mas por quórum de 2/3.
Segundo o advogado, isso fortalece o entendimento de que, em democracias consolidadas, o impeachment só pode avançar mediante quóruns reforçados, justamente para resguardar a independência do Judiciário e evitar manipulações políticas que comprometam a estabilidade democrática.

Chantagem

Miguel Dias entende que o atual e inseguro Congresso Nacional tem usado o impeachment para chantagear autoridades do Judiciário, enfim, o sistema jurídico-constitucional e causando insegurança jurídica na apreciação de impeachment.