Direto da Redação: quem é quem no sequestro da criança para Portugal?
O coronel Alípio foi “atravessar a rua para ser atropelado”
Caso tenebroso
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Que bom que essa investigação do sequestro envolvendo uma criança por conflito familiar em Teresina/Lisboa está sendo bem conduzida pela PF e sinalizando um grande desfecho capaz de envolver diversos personagens, além do pai da criança.
Os atores
Na reportagem do Fantástico (Rede Globo) há claros sinais do envolvimento de muitos atores, como o dono do avião, coronel Alípio, seus pilotos e outros segmentos na rota Paragominas a Portugal.
Todos se dizem inocentes, que não sabiam de nada das intenções do português sequestrador.
Avião! De graça?
Sem juízo de valor, não é comum em casos como tais se emprestar para um cliente uma aeronave que, inclusive, teve plano de voo, embora não permitido.
Investigação
Mais estranho ainda é se emprestar um avião “de boa fé” e não se ter qualquer conhecimento prévio ou ciência acerca do que seria realizado à cidade de Paragominas.
Se cliente da empresa, pagou outros voos. Por que este foi de “bom agrado”, no 0800?
Qual a dele?
Qual a do coronel Alípio Castelo Branco? Repetindo o que já se disse aqui: sem motivo aparente o coronel dono do avião usado para o sequestro foi atravessar a rua para ser atropelado.
A PF precisa dizer o que ele tem efetivamente com esse crime federal.
Gestão Inovadora e autonomia seletiva
O Estado do Piauí, gestão Rafael Fonteles está inovando: acionou o STF para pedir nada menos a suspensão de investigações da Polícia Federal, da CGU, do MPF e da Justiça Federal. Tudo em nome da “autonomia federativa”.
Para receber recursos, a federação funciona; para fiscalizar, vira invasão.
Investigação virou agressão
Segundo a tese apresentada, investigar possível fraude, peculato e lavagem de dinheiro agora seria uma violação institucional. Aparentemente, no novo dicionário jurídico, apurar crimes = afronta o pacto federativo. Condenar não pode, investigar também não. O ideal, ao que parece, é não olhar.
Dinheiro público com capa de invisibilidade
O argumento central é aquele já conhecido: recurso do SUS “fundo a fundo” deixa de ser federal ao cair na conta estadual.
A novidade não é essa — o STF já discutiu o tema. A novidade é a conclusão criativa: se não é federal, ninguém de fora pode investigar.
Ou seja, o dinheiro continua público, mas ganha capa de invisibilidade institucional.
A tese do “direito de não ser investigado”
A ação praticamente inaugura um novo direito fundamental: o direito subjetivo do ente público e do gestor e de seus amigos de não serem investigados.
Não está na Constituição, mas está na petição da PGE.
Precedente perigoso
Se essa moda pega, cada Estado poderá criar seu próprio “território livre de investigação federal”, tal qual a direita tentou no PL Anti-facção.
Bastará alegar fundo a fundo, autonomia e pacto federativo.
Empréstimo
O fechamento do ano legislativo no Piauí se deu com aprovação de mais uma lei que autoriza o governo de Rafael Fonteles (PT) a fazer um novo empréstimo, desta vez de US$ 600 milhões – R$ 3,252 bilhões – no Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Pagar dívidas
O dinheiro não será usado para desenvolvimento, como sugere o nome do banco a quem o governo vai recorrer, mas para “reestruturação e recomposição do principal de dívidas, no âmbito do Projeto de Qualidade Fiscal do Estado do Piauí”.
Lei fiscal
Segundo o governo, o empréstimo para pagar empréstimos anteriores observa a “legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”, a conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal.
Imobiliária Karnak 1
Outra lei estadual aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador autoriza a venda de imóveis pertencentes ao patrimônio do governador: a antiga sede do Emater em Nazaré do Piauí, a antiga sede da Agência de Tecnologia da Informação, no centro de Teresina; e um terreno na avenida Getúlio Vargas, no bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.
Imobiliária Karnak 2
Uma segunda lei publicada nesta semana autoriza a venda de outros imóveis do patrimônio do Estado: o prédio em que funcionava a 12ª Delegacia Regional de Paulistana, de 289 metros quadrados e a antiga sede do Detran em José de Freitas (2.507,69 m²).
Trilhas ecológicas
No Estado em que as Secretarias de Turismo e de Meio Ambiente se entregam à faina de fazer calçamento, há uma luz no fim do túnel: acaba de sair um decreto do governo do Piauí para criação da Rede Estadual de Trilhas do Piauí (RET-PI).
O decreto regulamenta a lei estadual que criou o Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas.
Categorias
O decreto estabelece três classificações para as trilhas: locais, que podem ser percorridas a pé em algumas horas, ou em um dia de caminhada, no máximo; de longo curso regional, que demanda de pelo menos um pernoite e, no máximo, 28 dias de caminhada; e de longo curso nacional, trilha que demanda mais de 28 dias de caminhada, sendo o resultado da soma de pelo menos duas trilhas regionais.
Dinheirama
Juarez Chaves, apontado pela Polícia Federal como o operador que intermediava a compra de decisões do desembargador José James Gomes Pereira, movimentou pelo menos R$ 21 milhões no propinoduto apontado pela PF. E, ao que parece, está só, abandonado.
Amizades poderosas
Chaves tem uma rede de relações poderosa. Espalham boatos grupos que em 2022 ele fez parte da equipe jurídica da campanha do hoje ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), eleito senador.
Nunca vi 1
Naquela de que “sei quem é, mas não conheço”, o ministro nega relações de amizade com o lobista.
Segundo a assessoria do ministro, inexiste vínculo formal com o investigado, já que Juarez Chaves prestou serviços à coalizão partidária e não ao ministro.
Nunca vi 2
Segundo os assessores, Wellington Dias não deu procuração ao advogado Juarez Chaves”. Dizem ainda que “o referido profissional não atuou em seu registro de candidatura, nem em prestação de contas””.
Agora, né?
O golpe da Expoapi
A Expoapi, que encerrou domingo, inovou nesta edição em matéria de esperteza: anunciou que os shows era grátis.
Que bom, o povo aplaudiu.
Depois da ressaca…
Mas no final, depois da ressaca, ao fazer as contas do que gastou dentro do espaço musical, a turma se viu vítima de um golpe bem sagaz.
A mulher, que não era tão “estourada” na bebida acordou fazendo as contas do que consumiu no show do Pablo.
Um garrafa de água R$ 15,00, uma refrigerante (1l) R$ 20,00, uma cerveja (latinha) R$ 10,00 um sanduba R$ 30,00, uma caipirinha R$ 25,00 um litro de Uísque Red R$ 280,00, estacionamento (dependendo do local) até R$ 100,00, energético (quando tinha) R$ 25,00.
Pois bem, não precisava mesmo cobrar entrada.