Direto da Redação: sem obras, Rafael se apossa de barragem já licitada

Requentando discurso

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Sem ter como apresentar suas obras mais reluzentes como resultado real e mensurável, a exemplo do porto sem navios em Luís Correia e o hidrogênio verde que se materializou em mídia, Rafael Fonteles ressuscita uma obra antiga, a Barragem de Castelo. Até anunciou “estudos de viabilidade”. Não precisa. Os estudos devem existir, porque essa é uma obra licitada até. Não foi pra frente, mas foi licitada.

Foto: Governo do Piauí

Rafael toma emprestado a obra da barragem de Castelo para chamar de sua

Plano estratégico

A Barragem de Castelo está citada no Plano Estratégico do Ministério do Desenvolvimento Regional lançado em 2023 e que se estende até 2027.

O plano prevê sua implantação – não diz quando, nem como, mas como papel aceita tudo…

Também informa que está no PAC a elaboração dos tais estudos e projeto da Barragem Castelo.

Foto: Reprodução

Acima, a Barragem de Fronteiras, no rio Poti, município de Cratéus, Ceará.

Vem de longe

A construção dessa barragem é uma novela sem fim. Se arrasta desde o governo de Alberto Silva, entre 1987 e 1991.

Em julho de 2013, durante o governo de Wilson Martins (2010-2014), uma decisão liminar (provisória) do agora aposentado juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, que atuava na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, suspendeu a licitação da Barragem de Castelo.

Veja aqui:

https://globoplay.globo.com/v/2706845/

Paralisação

Em fevereiro de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) para fiscalizar a licitação para obras da Barragem de Castelo, no município de Juazeiro do Piauí, com valor estimado superior a R$ 330 milhões.

Cautelar

E olha que já havia medida cautelar anteriormente proferida pelo TCU em que foram suspensos os atos relativos ao edital de concorrência conduzido pelo Idepi, impedindo que as obras fossem iniciadas.

Favorecimento

Segundo a apuração do TCU na época, houve favorecimento de empresas na licitação: 25 empresas e consórcios retiraram o edital, mas apenas três apresentaram propostas, uma das quais foi inabilitada. Além disso, o desconto ofertado pelo consórcio vencedor foi de apenas 0,16% sobre o valor da planilha-base constante do edital, representando pouco mais de R$ 500 mil para uma obra com custo de execução estimado em cerca de R$ 330 milhões.

Sabotagem

Na época em que a licitação foi impugnada, o então governador Wilson Martins disse que havia um complô contra a Barragem de Castelo. Para ele, as falhas apontadas no edital de licitação não justificavam a paralisação do processo.

PAC

Martins conseguiu, em 2010, quando assumiu o governo estadual, incluir a Barragem de Castelo no “PAC Contenção de Cheias”, o que, segundo ele, garantia os recursos no Orçamento Geral da União para sua construção.

Contenção

Eis outro ponto: a barragem teria como função principal conter as cheias do rio Poti, que em Teresina causaram problemas graves de inundações em áreas urbanas, sendo o último importante registro a enchente de 2009.

Mas, de lá para cá, a cidade não viu grandes volumes de água no Poti, com transbordamento.

Represa cearense

O rio não teve mais transbordamentos em Teresina, muito em razão de menos chuvas neste período. Porém, no Ceará está em obras a Barragem Lago de Fronteiras, com capacidade de acumular 488 milhões de metros cúbicos de água.

Ou seja, essa obra pode decretar o fim da viabilidade técnica e até da serventia da Barragem de Castelo como lago de contenção de enchentes abaixo dele.

ORAÇÃO DO DIA!

Oi, Deus! Eu poderia pedir tantas coisas, mas hoje só quero agradecer. O Senhor tem cuidado tão bem de mim, sendo o meu amparo em todos os momentos e não deixando faltar nada em minha vida. Amém!

Versículo do dia:

“Eu sou pobre e necessitado, porém o Senhor cuida de mim; tu és o meu amparo e o meu libertador; não te detenhas, ó Deus meu!”

(Salmos 40,17) BOM DIA! A PAZ DO SENHOR JESUS CRISTO 🙏

Fome

São 66 as cidades do Piauí aptas que manifestaram interesse em participar da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Estratégia Alimenta Cidades.

Entre elas estão desde Guaribas, que foi cidade-símbolo do pouco lembrado Programa Fome Zero, Picos, Campo Maior e a riquíssima Uruçuí, que produz alimentos demais, porém tem gente em insegurança alimentar.

Fava de Tanque

Olha só que coisa boa: a Embrapa está conduzindo estudos de melhoramento da qualidade da fava cultivada em Tanque do Piauí, maior produtor desta leguminosa no Estado.

São cinco experimentos que, ao final, podem resultar em maior produção e rendimento das lavouras.

Fresquinho

A Universidade Federal do Piauí contratou a empresa Top Ar Condicionado Ltda., por R$ 2,920 milhões, para prestação de serviços sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo split e janeleiro pertencentes à instituição.

Água

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) assinou contrato de R$ 4,880 milhões com a Caixa Econômica Federal para obra de sistema de abastecimento de água na zona rural de Belém do Piauí.

Água 2

Já a Prefeitura de Jurema do Piauí deve contratar por licitação uma empresa para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades Baixa Grande, Lagoa do Meio, Boa Sorte, Lagoa dos Crentes e Boca da Serra.

O valor do contrato é superior a R$ 4,672 milhões.

Luz do sol

A Prefeitura de Bonfim do Piauí contratou, por R$ 1,867 milhão, a Construtora e Energia Solar para compra, instalação, comissionamento, operação e manutenção de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída, conectados à rede, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e serviços.

Deve estar pensando em economizar na fatura mensal de energia.

MEIs

Com recursos de emenda orçamentária individual para custeio da saúde, não se sabe de que deputado estadual, a Prefeitura de Patos do Piauí está licitando a contratação de microempreendedores individuais para realizar serviços necessários e essenciais ao município.

A ordem vem de cima

Como no serviço público nem sempre se enterram os fatos, se sabe que a ordem para investigar o Portal AZ partiu de Chico Lucas.

Tá faltando o que fazer no cargo nacional.

Foto: Ascom

Chico Lucas, em Brasília, não descuida dos seus interesses no Piauí. Manda investigar jornalistas

E os outros

O supersecretário vai mandar investigar o UOL? As mídias nacionais que tocaram no mesmo assunto?

Intimidar os aparentemente “mais fracos” é melhor.

Os equívocos que o delegado não admite

O caso dos postos HD chegou ao Judiciário com um desfecho que contrasta com a narrativa inicial. Apesar de ter sido conduzida sob suspeita de ligação com o PCC, a denúncia do Ministério Público no Piauí não incluiu o crime de organização criminosa. Na prática, essa imputação ficou restrita às investigações em São Paulo, enquanto, no estado, os réus respondem por fraude ao consumidor, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Mas ele chama o Portal AZ de leviano.

Foto: Foto: reprodução internet

Lucci Keiko disse que o Portal AZ foi leviano…

Origem frágil da investigação

A apuração que resultou em bloqueios milionários e interdições começou com um relatório de inteligência sem autoria identificada, baseado em rumores e produzido antes mesmo da abertura formal do inquérito. Esse ponto passou a ser central para as defesas, que questionam se um documento apócrifo pode sustentar medidas tão graves.

Fraude técnica robusta, narrativa inflada

Se, por um lado, a ligação com o PCC não se sustentou no plano local, por outro, os indícios de fraude ao consumidor são consistentes. Laudos apontaram manipulação de bombas por alteração de EPROM, com prejuízo direto ao volume de combustível, além de indícios de adulteração. O caso revela um contraste entre provas técnicas relevantes e uma narrativa inicial que pode ter ido além do que o processo conseguiu sustentar.

Inquérito derrubado na origem

A Justiça do Piauí anulou um dos braços da Operação Carbono Oculto ao reconhecer irregularidades no uso de relatórios do Coaf. Para o juiz Valdemir Ferreira, a investigação nasceu invertida, com dados financeiros sendo utilizados antes da consolidação de elementos mínimos.

STF muda o jogo

A decisão seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que restringiu o uso de relatórios do Coaf como ponto de partida de investigações. O recado é claro: inteligência financeira não substitui prova inicial nem pode inaugurar uma apuração.

Cronologia comprometedora

O inquérito foi aberto em setembro e, poucos dias depois, já havia solicitação de dados ao Coaf. Além disso, só foi submetido ao Judiciário meses depois. Para o magistrado, isso demonstra que a investigação não se desenvolveu a partir de elementos previamente constituídos.

Efeito dominó nas provas

A anulação não ficou restrita ao inquérito. O juiz determinou a exclusão de provas derivadas, inclusive em outras investigações. O impacto pode atingir diferentes frentes da Carbono Oculto.

PCC novamente esvaziado

Assim como na denúncia do Ministério Público no estado, a tese de ligação com o PCC perde força também nesse desdobramento. A investigação local, mais uma vez, não consegue sustentar juridicamente o elemento mais grave que marcou sua divulgação inicial.

Crítica à exposição pública

O juiz também fez referência à “postura midiática” do Ministério Público, apontando possível violação ao sigilo e ao devido processo legal durante a divulgação da operação.

Um caso sob revisão

Somadas, as decisões judiciais e o conteúdo da denúncia revelam um cenário de revisão profunda do caso. O que começou como uma investigação de grande impacto, com narrativa de crime organizado, chega ao Judiciário fragmentado, com questionamentos sobre método, provas e limites institucionais.