Advocacia-Geral da União estuda medidas para reverter derrubada de decreto no Congresso
Ex-presidente é réu em processo que investiga tentativa de golpe após eleições de 2022
Presidentes da Câmara e do Senado impõem restrições e exigências ao Palácio do Planalto
Aurino da Rocha Luz é acusado de falsificação e superfaturamento em serviços cartoriais
Provedores poderão ser punidos por não remover conteúdos ilegais, mesmo sem ordem judicial
Evento contará com a presença de mais de 40 prefeitos e anúncio de recursos para cidades
Mudança na legislação permite que Ministério das Relações Exteriores arque com despesas
Projeto busca garantir traslado de brasileiros falecidos no exterior sem custos para famílias
Conteúdo deve ser usado apenas na investigação do crime relacionado à perda do aparelho.
Parlamentares rejeitam três decretos e criticam uso do imposto para elevar arrecadação.
Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro, a ampliação ocorrerá com base em uma redistribuição interna dos recursos já disponíveis
Barroso suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais.
Senado vota urgência para projeto de ampliação da Câmara dos Deputados.
Nova lei prevê penas de até 8 anos para furto com objetivo de revenda e receptação
Decisão gerou tensões entre Câmara e Executivo
O embate de agora é entre Petrus Evelyn e Draga Alana
Parlamentares acusam deputada de usar estrutura pública para favorecer maquiadores
Divisão entre progressistas e conservadores marca propostas sobre direitos LGBTQIA+ no país
Itamaraty e FAB articulam operação de resgate enquanto brasileiros enfrentam guerra
Hugo Motta, presidente da Câmara, aceita desafio e toma uísque em celebração na Paraíba.