Ministro se opõe à responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
O julgamento do recurso está sendo feito no plenário virtual da Corte, onde os ministros apenas registram seus votos eletronicamente, sem debates
Ministro André Mendonça considera constitucional a norma que exige ordem judicial para remoção de conteúdo
O processo ocorre após decisão judicial que derrubou a liminar impetrada pelo consórcio Recicle/Aurora, que vinha impedindo a formalização de um novo contrato
Parlamentar está foragida na Itália e teve nome incluído na lista da Interpol
A obra não saiu do papel e nem foi licitada, mas aqui o Sobral exultava sua realização
Decisão temporária protege direito da universidade de manter alunos internacionais até o fim do processo
Debate opõe liberdade de expressão e combate a abusos; decisão pode mudar internet no Brasil.
A proposta da Prefeitura era manter a continuidade da limpeza urbana até a conclusão de um novo processo licitatório, atualmente em reestruturação.
Investigação apura se Eduardo Bolsonaro atuou contra instituições brasileiras no exterior
Geo Pasch compartilhou as coordenadas com a legenda: “Coordenadas para a polícia prender ela em flagrante”, numa crítica direta à fuga da deputada do país
O governador do Piauí anunciou que irá apoiar a criação de um com os objetos pessoais da arqueóloga Niède Guidon
Grupo de Trabalho não foi instalado, enquanto STF avança em debate sobre o tema
Ministro também determinou bloqueio de verbas de gabinete da parlamentar
Levantamento indica que população prefere apoio a outro nome nas eleições de 2026
Foram alteradas Meio Ambiente, SDU Sul, Prodater e FMS
Pesquisa aponta desaprovação de Lula no Sudeste em 64%, dobrando percentual de aprovação
Pedido ocorre após Carla Zambelli deixar o país e reforçar temor de fuga
Ministro Moraes determina que ex-vice-presidente esclareça ligação com ex-presidente
Deputada federal enfrenta pedido de prisão preventiva após sentença de 10 anos