Há suspeita de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Promotoria de Justiça busca soluções para conflito fundiário na zona rural; audiência ocorrerá no dia 29 de janeiro
Projeto busca ampliar acesso à justiça para populações carentes em regiões sem presença permanente da Defensoria Pública
A indicação faz parte das mudanças no governo; Flávio Dino assumirá vaga no STF e Lewandowski comandará a pasta
No Rio há portaria obrigando os veículos a pactuar preço das corridas
Iniciativa da Defensoria Itinerante e Tribunal de Justiça do Piauí beneficia população do estado
Moaci Junior foi condenado à 14 anos de prisão pelo homicídio dos irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Junior
José James fala de direitos fundamentais do menor num caso de dívida de pensão
Sejus investiu em saúde, assistência social, religiosa e educação para ressocialização, visando a redução da reincidência criminal no Piauí.
O pedido visa garantir acolhimento adequado em Guarulhos; Indenização por danos morais coletivos.
Decisão também veta benefício a presos por violência contra mulheres; indulto abrange diversas condições médicas e limita a crimes de até 8 anos
O nome da operação está associado à alcunha “Madrinha”,
O projeto de lei 3915/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres, é aprovado, impondo rigorosa restrição à promoção de jogos de azar não regulamentados nas redes sociais.
A investigação tem como alvo a ex-secretária da Educação Daniela Parente
Ministério Público, OAB-PI e SSP-PI se reúniram para discutir a implementação da operação e planejar ações em cinco cidades da região.
O promotor Antenor Filgueiras Lôbo Neto, assegurou a condenação de Alexandre Carvalho pelo homicídio de Maria Lídia
Magistrada da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) será alvo de apuração do Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal Regional Eleitoral decide reverter decisão por falta de "evidências que configurassem provas legítimas"
Ordem dos Advogados do Brasil reforça participação na Ação Cível Originária nº 1831, destacando importância jurídica e histórica do caso
Três réus foram condenados em processos distintos pela Promotoria de Justiça local.