Teresina, PI
Domingo, 02 de Agosto de 2026
Secretário comandava a pasta durante o concurso da Polícia Penal e é defensor das práticas do CIASPI
CIEPI comemora decisão que garante mais segurança jurídica e evita cobranças retroativas em registros e escrituras no Piauí
Incluindo o juiz federal e o presidente do tribunal, tres juízes estaduais votaram pela prisão
Ministro determina paralisação nacional de ações que questionam contratações via CNPJ
A parlamentar está presa preventivamente, : acompanhe o cjulgamento por video conferência no TRE-PI
Informativo de Jurisprudência reforça que é necessária a apreensão de drogas para comprovar o crime
Justiça determina exoneração de parentes nomeados irregularmente e aplica multa
Deputado é acusado de divulgar fotos íntimas e ameaçar prefeita de Ituiutaba (MG)
Mulher desenvolveu doença rara após uso de anticoncepcional testado por laboratório
Corte garante que Ministério Público, CPIs e outros órgãos também podem investigar crimes.
Policiais são acusados de atuar em benefício da facção e seguem detidos por decisão do STJ
Ministro das Comunicações nega acusações e diz confiar que STF rejeitará denúncia.
Ministros entendem que verbas como custas processuais podem ser usadas livremente
Mais de um terço dos tribunais já permite envio de petições pelo Jus.br, agilizando processos
Procurador-geral argumenta que manifestações pacíficas não configuram crime
O Ministro enviou pedido para avaliar possível detenção do ex-presidente com base em notícia-crime
Secretário de Segurança Chico Lucas entregou propostas ao Legislativo para reforçar o combate à criminalidade e fortalecer a segurança pública
Prazo para regularização da adesão ao sistema que centraliza comunicações judiciais se encerra em maio.
Decisão permite que suspeito seja enviado aos EUA, onde responde por crimes relacionados a drogas
Decisão impede que profissionais indiquem medicamentos, restringindo sua atuação em farmácias
