Teresina, PI
Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026
Ação busca acelerar e regularizar os processos judiciais relacionados ao direito do consumidor com a Equatorial Piauí
Vazamento de óleo atingiu praias e matou animais; empresa pode ser multada e até interditada.
STF autorizou prisão domiciliar por problemas de saúde e idade avançada
Tribunal aponta falhas graves no edital e ausência de justificativas em contratação de obras
Justiça acata ação do MPPI e aplica multa por nomeação de parentes em cargos públicos
Daniel Pardim foi detido por falso testemunho ao negar vínculo com sócia investigada
Ministro do STF negou transferência para Brasília e determinou cela especial para ex-presidente
Cláudio Galvão deve pagar R$ 3 mil por acusar prefeito de desvio de recursos do FUNDEF
Com placar de 4 a 0 pela prisão imediata, processo deixa o plenário virtual do STF após destaque
Ordem emitiu parecer crítico sobre projetos de lei da segurança pública enviados pelo Governo do Estado
Juízes, promotores e policiais teriam de se afastar quatro anos antes de concorrer a cargos.
Reunião conduzida pela promotora Áurea Madruga integra ações do projeto Zero Lixões
O ministro explicou que a tentativa de golpe também pode ser punida
Primeira Turma analisa se há provas para tornar réus seis acusados de ameaçar a democracia
Secretário comandava a pasta durante o concurso da Polícia Penal e é defensor das práticas do CIASPI
CIEPI comemora decisão que garante mais segurança jurídica e evita cobranças retroativas em registros e escrituras no Piauí
Incluindo o juiz federal e o presidente do tribunal, tres juízes estaduais votaram pela prisão
Ministro determina paralisação nacional de ações que questionam contratações via CNPJ
A parlamentar está presa preventivamente, : acompanhe o cjulgamento por video conferência no TRE-PI
Informativo de Jurisprudência reforça que é necessária a apreensão de drogas para comprovar o crime
