Teresina, PI
Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026
Justiça determina exoneração de parentes nomeados irregularmente e aplica multa
Deputado é acusado de divulgar fotos íntimas e ameaçar prefeita de Ituiutaba (MG)
Mulher desenvolveu doença rara após uso de anticoncepcional testado por laboratório
Corte garante que Ministério Público, CPIs e outros órgãos também podem investigar crimes.
Policiais são acusados de atuar em benefício da facção e seguem detidos por decisão do STJ
Ministro das Comunicações nega acusações e diz confiar que STF rejeitará denúncia.
Ministros entendem que verbas como custas processuais podem ser usadas livremente
Mais de um terço dos tribunais já permite envio de petições pelo Jus.br, agilizando processos
Procurador-geral argumenta que manifestações pacíficas não configuram crime
O Ministro enviou pedido para avaliar possível detenção do ex-presidente com base em notícia-crime
Secretário de Segurança Chico Lucas entregou propostas ao Legislativo para reforçar o combate à criminalidade e fortalecer a segurança pública
Prazo para regularização da adesão ao sistema que centraliza comunicações judiciais se encerra em maio.
Decisão permite que suspeito seja enviado aos EUA, onde responde por crimes relacionados a drogas
Decisão impede que profissionais indiquem medicamentos, restringindo sua atuação em farmácias
Projeto busca endurecer punição para reduzir o mercado de aparelhos furtados no país
Ex-ministro é acusado pela Me Too Brasil após nota oficial sobre denúncias de assédio.
Jaime Junkes sofreu um infarto e cumprirá pena em casa, usando tornozeleira eletrônica
Número de feminicídios cresce no Brasil, reforçando a importância da legislação
Maioria dos ministros acompanha voto de Alexandre de Moraes, que apontou descumprimentos
Juiz condena farmácia a pagar R$ 12 mil à trabalhadora e determina retratação pública
