Além da condenação ele também deverá idenizar o policial em R$ 100 mil
O evento visa a conscientização e busca de justiça em casos que chocaram a sociedade
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada para justificar o comportamento do acusado
A decisão de absolvição foi unânime e contrariou o parecer do Ministério Público
A mãe do bebê foi absolvida por falta de provas
Numa rotina simples eles mataram Genivaldo por asfixia dentro da viatura
O governador participou da cerimônia de posse do novo desembragador João Gabriel Furtado Batista
Processo sobre o tema segue em discussão
No período, o horário de funcionamento do tribunal no Espaço do Advogado – será das 9h às 19h.
O hospital anexou um relatório afirmando que ele possui "condição clínica" para retornar ao cárcere
Maioria dos ministros defendeu pagamento do valor a servidores
Entre 2021 e 2022 foram pagos à empresa mais de meio milhão de reais
A lista dos supostos terroristas parece não acabar
Decisão diz que não houve irregularidades na medida
O MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões
Condenação vem depois de denúncias de cobranças abusivas de metas, ofensas no tratamento e cárcere privado dos trabalhadores
Os denunciados teriam cometido irregularidades que resultaram em enriquecimento ilícito
Os três pertencem a uma facção criminosa
Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio