João Gabriel Costa Cardoso teria manipulado processos judiciais e anulado questões de concurso
Medidas buscam agilizar processos e garantir mais segurança jurídica nas relações de trabalho
Provedor alegou impossibilidade técnica para remover conteúdo íntimo de menor
STF amplia alcance da lei para combater violência doméstica com decisão unânime
Magistrada do Amazonas é afastada por 60 dias por manifestações político-partidárias
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Decisão reforça que descumprimento de ordem judicial configura crime, independentemente do consentimento da vítima
O prazo para cada um dos denunciados e de 15 dias
Investigação do MPPI revela abusos contra moradores, ataques aos direitos humanos e fraude fundiária
Medida visa concluir obras inacabadas e depende de aprovação na Câmara dos Deputados
A delação do ex-ajudante de ordens foi tornada pública por decisão do STF
Decisão de Dias Toffoli invalida ações penais relacionadas à Operação Lava Jato
O gerente a chamava de gorda e dizia que ela não era promovida por causa do seu corpo
O STF reforça que a prática continua ilícita, mas com punições administrativas
Falta de vagas e abrigos inadequados motivam ação do Ministério Público para garantir acolhimento adequado
A decisão atende pedido do MPPI e determina transferência para hospital especializado em Teresina
Carlos Anchieta chegou a ser exonerado do cargo
Ex-secretários da cultura do Piauí eram alvos de investigação sobre Lei Aldir Blanc
A decisão é do ministro Nunes Marques