Teresina, PI
Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
O ato é uma espécie de intervenção no tribunal para apurar todas as denúncias
Ela sempre foi juíza substituta na 13ª Vara Federal, desde o tempo de Moro
Decisão do STF anulando eleição antecipada no Tocantins terá efeito no Piauí.
O ex-presidente deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
Tiago foi liberado depois de uma audiência de custódia.
Essa é a pena mais dura que o CNJ aplica em magistrado que comete infrações.
Para a decisão o juiz considerou o excesso de prazo para instrução processual e a garantia do direito fundamental de liberdade
O gestor e vice foram cassados por compra de votos
A pena imposta ao político é considerada exagerada. Collor ficará com os direitos políticos suspensos por 66 anos.
O juiz ordenou a empresa Litucera a retomar o serviço de limpeza pública em sua integralidade e proibiu a realização de novas paralisações
Nunes ocupa a vaga deixada pelo ministro recém aposentado, Ricardo Lewandowski
Prefeitura de Massapê registrou os dados da prestação de contas no SIMEC, sendo que as contas aguardam análise.
Depoimento será feito no âmbito da Operação Venire.
Tribunal decidirá se abre ações penais
As obras devem ser concluídas em 360 dias
Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF
Na época, a vítima foi para o hospital com perfurações no fígado, mas não resistiu
Segundo o ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador.
Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos do Piauí a regime jurídico.
Foi determinado o bloqueio de até R$ 40 milhões em bens dos investigados para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.
