Teresina, PI
Domingo, 02 de Agosto de 2026
Decisão unânime considera que crime é comum, não político, e nega refúgio ao acusado
Decisão considera prática abusiva e estabelece multa de até R$ 1 milhão
As multas diárias devem ser proporcionais e suficientes para compelir a parte a cumprir a obrigação
O recordista de reconduções ao cargo é o presidente da Assembleia do RN
Órgão que deveria investigar não o faz e quem faz se coloca em risco ao denunciar
Após divergência entre ministros, julgamento será retomado na próxima semana
Corte analisa legalidade do procedimento e validade de provas obtidas
Deputada é atualmente secretária de governo na pasta do Desenvolvimento
Ministro Cristiano Zanin pede informações ao TJMT e ao CNJ sobre pagamento adicional de auxílio-alimentação
Advogados argumentam aplicação indevida da Lei de Imigração em condenação por estupro
Fraude gerou prejuízo de R$ 6 milhões; Murilo Huff está entre as vítimas
Dra. Lorrana Gomes explica a proibição de exigir materiais de uso coletivo.
Empresa 99 contesta decisão, mas serviço permanece suspenso na capital paulista
O influenciador foi isentado de pagar o valor por decisão judicial
Aderson Nogueira diz sua gestão focará a modernização do Judiciário
Em casos assim, aplica-se o artigo 766 do Código Civil, que determina a perda do direito à garantia
Ação foi anulada por ordem do ministro Ribeiro Dantas, com referendo da Quinta Turma
Com quase 40 anos de carreira o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí destacou a busca por equilíbrio em sua gestão
Entre os quais o Sinpoljuspi – de servidores da Secretaria de Justiça, de advogados e de secretárias
A ação judicial que também inclui a prefeita reeleita aponta irregularidades no pagamento do Bolsa Família
