Dilma Rousseff recebe anistia política e indenização por perseguição na ditadura

Comissão do Ministério dos Direitos Humanos reconhece tortura e monitoramento de 20 anos

Por Carlos Sousa, 22/05/2025 14:31

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (22), a concessão de anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), reconhecendo violações sofridas por ela durante a ditadura militar. A decisão inclui indenização de R$ 100 mil em parcela única pelos anos de perseguição, prisão e tortura.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dilma Rousseff

O relator do caso, conselheiro Rodrigo Lentz, recomendou o provimento parcial do recurso interposto por Dilma, com retificação da portaria de 2022 que havia indeferido o pedido. O voto foi acompanhado pela maioria da comissão. “Oficializamos em nome do Estado brasileiro um pedido de desculpas pela perseguição sofrida no período ditatorial”, declarou Lentz.

A decisão considera o período de 13 de março de 1969 a 5 de outubro de 1988, durante o qual Dilma foi monitorada por órgãos de repressão do regime militar, expulsa da universidade, demitida, presa e submetida à tortura.

Dilma Rousseff militou em organizações de esquerda contrárias à ditadura, como a Política Operária (Polop), o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (Var-Palmares). Em 1970, foi presa e passou por sessões de tortura em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Condenada a seis anos e um mês de prisão, teve também os direitos políticos cassados por dez anos.

Durante o voto, o relator citou um depoimento de Dilma sobre o trauma vivido na prisão:

“Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri pela primeira vez que estava sozinha, encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando a minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida. As marcas da tortura fazem parte de mim”, disse.

O pedido original de anistia havia sido protocolado em outubro de 2002, mas foi indeferido em abril de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Com a troca de governo, a ex-presidente recorreu, e o recurso foi analisado agora.

Ao final da sessão, a presidente da comissão, Ana Maria Lima de Oliveira, declarou oficialmente Dilma Rousseff anistiada e pediu desculpas em nome do Estado brasileiro:

“Lhe pedimos desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial. [...] Muito obrigado por a senhora existir e ser essa mulher como todos lhe chamam: Dilma, ‘coração valente’”.

Fonte: CNN Brasil