Eles são acusados de incitação aos atos de violência em Brasília
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse
O juiz foi acusado de praticar atos contra a democracia
A intervenção poderá causar mais danos do que benefícios à população local, entende a presidente
Na ocasião também foram empossados o vice-presidente e o corregedor-geral
Os jornalistas são investigados por divulgação de discurso de ódio
Eles não podem ser presos a partir da expedição do diploma, salvo em flagrante por crime inafiançável.
O Judiciário federal já conta com a estrutura adequada
É permitido justificar a ausência pelo e-Título
A Resource Tecnologia e Informática Ltda é acusada de atos lesivos à Administração Pública
A restrição vale entre as 18h desta quarta e a segunda-feira (2)
O espaço concentra peças históricas de tempos passados da justiça piauiense
O plano consolida uma cultura de governança para as unidades vinculadas à Corregedoria.
O futuro ministro aposta nas amizades que mantém com desembargadores
Não se sabe ainda se as prisões ocorreram devido a denúncia feita contra o Ministro à Comissão de Direitos Humanos
Conforme investigação, Iver Uruchi invadiu um apartamento e matou por asfixia a estudante Luana
Já está pronto o novo site do Ministério Público da União (MPU).
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual
O conselho julgou procedente processo administrativo disciplinar contra a procuradora da Republica Gabriela de Câmara
O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal.