No período, o horário de funcionamento do tribunal no Espaço do Advogado – será das 9h às 19h.
O hospital anexou um relatório afirmando que ele possui "condição clínica" para retornar ao cárcere
Maioria dos ministros defendeu pagamento do valor a servidores
Entre 2021 e 2022 foram pagos à empresa mais de meio milhão de reais
A lista dos supostos terroristas parece não acabar
Decisão diz que não houve irregularidades na medida
O MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões
Condenação vem depois de denúncias de cobranças abusivas de metas, ofensas no tratamento e cárcere privado dos trabalhadores
Os denunciados teriam cometido irregularidades que resultaram em enriquecimento ilícito
Os três pertencem a uma facção criminosa
Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio
Julgamento durou mais de 60 horas
Além disso, o conselho decidiu abrir um novo procedimento administrativo
O objetivo é a adoção de medidas de prevenção de riscos de saúde
Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país
Irregularidades como armazenamento inadequado de alimentos e falta de refeitórios foram registradas
Promotoria constatou irregularidades no resultado das notas
Magistrado também estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira