Documentos solicitados pela Comissão de Transição podem causar constrangimento ao TJ-PI
A definição caberá à lei de organização judiciária local ou a norma do tribunal que preste o serviço
Moraes aproveitou para agradecer nominalmente a todos os ministros e as ministras
Alckimin foi acusado de receber propina da Odebrechet
Ele foi condenado em 36 ações a mais de 400 anos de prisão
Caberá ao juízo de origem, avaliar a necessidade da aplicação de outras medidas cautelares
A decisão é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Pinheiro
O réu cometia recorrentes crimes de roubo com uso de arma de fogo
Ainda falta o voto de Gilmar Mendes que, porém, não altera a decisão
A sala está localizada no subsolo do antigo Palácio da Justiça, no Centro Cívico.
Petrus já foi condenado pelo mesmo juiz em outro processo
Plantão judicial no STF recebe pedidos de urgência.
As entidades presentes à audiência Pública, sabem das condenações impostas a Arimatéia Azevedo pelo TJ-PI
A desembargadora piauiense foi indicada pelo presidente Bolsonaro
O desembargador José Ribamar Oliveira, manifestou sua gratidão pelo empenho de toda a equipe
Atualmente com 65 anos, ele ainda teria 10 anos para seguir como desembargador
Plenário rejeitou o recurso do partido e referendou decisão do presidente da Corte
Mas o TJ está cobrando R$ 7 bilhões através de advogados famosos de Brasília
Sentença envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido "restaurar a liberdade" da plataforma
A OAB já se manifestou sobre o caso, com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simoneti e o Coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), Celso Barros