A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (21).
Com a capital arcando por enterros de corpos de vários municípios, o serviço se tornou insuficiente
O TJ Piaui tem 15 dias para prestar informações sobre as liminares ocultas
O relator da ação, ministro Edson Fachin, destacou que a obrigatoriedade da audiência sem manifestação prévia da vítima viola o direito à igualdade, pois discrimina a vítima
Foi identificada situação precária no transporte entre São Raimundo Nonato e Teresina
A estudante foi morta em frente ao namorado durante um assalto na zona Leste de Teresina em fevereiro deste ano
Além da condenação ele também deverá idenizar o policial em R$ 100 mil
O evento visa a conscientização e busca de justiça em casos que chocaram a sociedade
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada para justificar o comportamento do acusado
A decisão de absolvição foi unânime e contrariou o parecer do Ministério Público
A mãe do bebê foi absolvida por falta de provas
Numa rotina simples eles mataram Genivaldo por asfixia dentro da viatura
O governador participou da cerimônia de posse do novo desembragador João Gabriel Furtado Batista
Processo sobre o tema segue em discussão
No período, o horário de funcionamento do tribunal no Espaço do Advogado – será das 9h às 19h.
O hospital anexou um relatório afirmando que ele possui "condição clínica" para retornar ao cárcere
Maioria dos ministros defendeu pagamento do valor a servidores
Entre 2021 e 2022 foram pagos à empresa mais de meio milhão de reais
A lista dos supostos terroristas parece não acabar