A categoria havia planejado nova paralisação de atividades para esta segunda-feira
Imagens nas redes sociais mostram momento de desamparo; Conselho Tutelar confirma caso e inicia investigação
Rafael Fonteles destaca importância da democracia durante a cerimônia
O advogado de defesa pontuou que o escritório "não atua para delatores"
O homem recebeu liberdade provisória sujeita a medidas cautelares
Conselho Nacional do Ministério Público toma medida diante de acusações envolvendo promotor de São Luís
Há suspeita de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Promotoria de Justiça busca soluções para conflito fundiário na zona rural; audiência ocorrerá no dia 29 de janeiro
Projeto busca ampliar acesso à justiça para populações carentes em regiões sem presença permanente da Defensoria Pública
A indicação faz parte das mudanças no governo; Flávio Dino assumirá vaga no STF e Lewandowski comandará a pasta
No Rio há portaria obrigando os veículos a pactuar preço das corridas
Iniciativa da Defensoria Itinerante e Tribunal de Justiça do Piauí beneficia população do estado
Moaci Junior foi condenado à 14 anos de prisão pelo homicídio dos irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Junior
José James fala de direitos fundamentais do menor num caso de dívida de pensão
Sejus investiu em saúde, assistência social, religiosa e educação para ressocialização, visando a redução da reincidência criminal no Piauí.
O pedido visa garantir acolhimento adequado em Guarulhos; Indenização por danos morais coletivos.
Decisão também veta benefício a presos por violência contra mulheres; indulto abrange diversas condições médicas e limita a crimes de até 8 anos
O nome da operação está associado à alcunha “Madrinha”,
O projeto de lei 3915/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres, é aprovado, impondo rigorosa restrição à promoção de jogos de azar não regulamentados nas redes sociais.
A investigação tem como alvo a ex-secretária da Educação Daniela Parente