Procuradores da República poderão auxiliar o Grupo Estratégico na instrução das ações
A decisão é do STF em ação da Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória de Bolsonaro
O militar foi preso devido a falha de segurança que deu origem aos atos de 8 de janeiro
As ações foram acordadas durante reunião entre os secretários de Justiça e Segurança
A empresa justificou que o atraso foi causado devido a acomodação e ajustes de passageiros
A reivindicação é da Defensoria Publica do Maranhão
A jovem foi vítima de feminicídio na madrugada do sábado (28) na UFPI
O TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e solicitou formalmente o acompanhamento da OAB
De acordo com a juíza Keylla Ranyere, que está à frente da Vara, os ajustes da rotina e a implantação do ritual da gestão possibilitaram a célere resolução da demanda
Ministro quer que seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
No total, já foi solicitada à Justiça a indisponibilidade do patrimônio de 134 pessoas e 7 empresas
A promotoria também pediu pagamento de multa de R$ 500 mil
O empresário havia sido preso preventivamente no sábado (21)
Mas o ministro ressaltou que parlamentar deve respeitar a Constituição Federal e a legislação
Para o ministro, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade
A ação está suspensa por 60 dias, prazo em que os chefes dos Poderes esperam chegar a um consenso
O ex-coronel Hildebrando Pascoal já está com 71 anos
Ao longo dos anos, a Corte já deliberou sobre temas variados
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 24 de fevereiro