Sejus investiu em saúde, assistência social, religiosa e educação para ressocialização, visando a redução da reincidência criminal no Piauí.
O pedido visa garantir acolhimento adequado em Guarulhos; Indenização por danos morais coletivos.
Decisão também veta benefício a presos por violência contra mulheres; indulto abrange diversas condições médicas e limita a crimes de até 8 anos
O nome da operação está associado à alcunha “Madrinha”,
O projeto de lei 3915/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres, é aprovado, impondo rigorosa restrição à promoção de jogos de azar não regulamentados nas redes sociais.
A investigação tem como alvo a ex-secretária da Educação Daniela Parente
Ministério Público, OAB-PI e SSP-PI se reúniram para discutir a implementação da operação e planejar ações em cinco cidades da região.
O promotor Antenor Filgueiras Lôbo Neto, assegurou a condenação de Alexandre Carvalho pelo homicídio de Maria Lídia
Magistrada da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) será alvo de apuração do Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal Regional Eleitoral decide reverter decisão por falta de "evidências que configurassem provas legítimas"
Ordem dos Advogados do Brasil reforça participação na Ação Cível Originária nº 1831, destacando importância jurídica e histórica do caso
Três réus foram condenados em processos distintos pela Promotoria de Justiça local.
A ex-tesoureira e outras quatro pessoas também são acusadas de desvio dos recursos federais
O decano do Supremo, Gilmar Mendes disse que no STF não tem covardes
Em discurso Lula chegou a dizer que bandidos furtam celulares para poder comprar comida
O indiciamento foi feito por comissão do Tribunal de Justiça do Maranhão
O ex-atleta foi condenado pelo Tribunal de Milão a 9 anos de prisão por estupro coletivo
Folhas de livros eram usadas como papel higiênico em oficina
Decisão atende ação do Ministério Público e alega violação das normas de licitação
As acusações, baseadas nas denúncias de seis vítimas, descrevem uma série de assédios e abusos