Teresina, PI
Terça-feira, 08 de Julho de 2025
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Para o relator do processo, conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, a aplicação do percentual de 30% deve incidir sobre a lotação do quadro permanente da vara
Ação civil pública pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões
A ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato
Série da Netflix reacende indignação da sociedade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, suspender a alteração
Ex-presidente não tem mais direito a foro privilegiado
A decisão foi do juiz João Gabriel Furtado Baptista
Uma das acusações foi feita pelo vereador Catulé, de Caxias (MÁ)
A promotoria alega que gestores desrespeitaram processo legal para aquisição de livros
Magistrado se declarou impedido para presidir a execução de alimentos
A resolução aumentaria nota de candidatos que estudaram em instituições de determinados municípios
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Teme-se que o retorno deles à função pode causar embaraço ao bom andamento processual
Cabe aos trabalhadores fiscalizar, aferir e certificar a salubridade das mercadorias.
Os advogados do ex-presidente entraram com um pedido de retirada da minuta alegando ser ela apócrifa
Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados
Caso volte a divulgar conteúdos já bloqueados a deputada pagará multa diária de R$ 20 mil
O objetivo é ofertar serviços a população em geral
Crime ocorreu em 2009 na cidade de Campo Maior
