A decisão judicial autorizou a rescisão de contratos para moradores em zona suscetível a alagamentos
Uma mudança alteraria a vida de milhares, e não se sabe como ficaria a repartição dos territórios
Cerca de 300 agentes federais atuam em operação para recaptura de detentos.
Portaria emitida determina medidas de segurança após fuga de presos faccionados.
Decisão do CNJ atende pedido da OAB-PI e garante direito de defesa dos advogados no tribunal.
Ex-assessor de Bolsonaro e militares estão entre os ouvidos por juiz do Supremo
Justiça determina retificação de propagandas e multa de R$ 20 mil ao gestor
Laudo indica ruptura em região genital; investigações prosseguem
Os aprovados que escolheram serventias nessa audiência assumirão os cartórios no dia 20 de fevereiro
84 mil uniões realizadas desde 2013 garantem direitos da comunidade trans
A categoria havia planejado nova paralisação de atividades para esta segunda-feira
Imagens nas redes sociais mostram momento de desamparo; Conselho Tutelar confirma caso e inicia investigação
Rafael Fonteles destaca importância da democracia durante a cerimônia
O advogado de defesa pontuou que o escritório "não atua para delatores"
O homem recebeu liberdade provisória sujeita a medidas cautelares
Conselho Nacional do Ministério Público toma medida diante de acusações envolvendo promotor de São Luís
Há suspeita de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Promotoria de Justiça busca soluções para conflito fundiário na zona rural; audiência ocorrerá no dia 29 de janeiro
Projeto busca ampliar acesso à justiça para populações carentes em regiões sem presença permanente da Defensoria Pública
A indicação faz parte das mudanças no governo; Flávio Dino assumirá vaga no STF e Lewandowski comandará a pasta