Teresina, PI
Domingo, 02 de Agosto de 2026
Decisão da Terceira Turma estabelece condições para cobrança diferenciada
Ministro Dias Toffoli pontuou violação ao limite legal de dirigentes sindicais
“Estou de acordo com a proposta de realizar as diligências aludidas”, diz ministro
O pedido para que Vitor Linhares assumisse a vaga foi indeferido na manhã desta quinta-feira (09)
Além disso, o Ministério Público solicitou que sejam levantados todos os moradores afetados pela construção e que tiveram danos estruturais
Um diretor da Anatel destacou que essa intervenção é um fato inédito
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
A discussão trata da autonomia do Juiz de emitir decisões cautelares no curso do processo e o impacto na atuação dos advogados
Os acusados são comissionados da prefeitura de Parnaíba
Daniela Parente é investigada em processo pela prática de rachadinha e o desvio de cerca de R$ 1 milhão
Especialistas explicam as consequências legais para os agressores e alertam sobre o impacto na qualidade de vida dos animais
Gabriela atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba
Jesus Fleitas Rivero, cardiologista, havia sido condenado por violência doméstica contra esposa
O projeto visa criar cadastro de condenados por pedofilia para proteger crianças e adolescentes na capital
A parceria foi firmada nesta terça-feira(9), durante reunião com representantes das duas entidades
Após visita da Vigilância Sanitária no dia 2 de abril, constatou-se que as condições de higiene são inadequadas
Os interessados devem procurar a unidade no Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizada no térreo
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal rejeita tese defendida por Bolsonaro sobre intervenção militar
O mandado de prisão ja foi expedido porém até então não foi cumprido
A proposta é de parcelar em 20 vezes os atrasados. Os funcionários não aceitam
