Lista Tríplice será enviada ao governador do estado na próxima segunda
Agora vai depender dos desembargadores formarem a lista tríplice
Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra
O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Maranhão
Para o STF, a Lei interferia no poder do órgão de fiscalizar e punir os gestores públicos
A recomendação ocorreu depois da apuração de possíveis irregularidades na dispensa de licitação
Os debates serão transmitidos pela TV Justiça
Ministério Público verificou inexistência de Plano de Segurança
A decisão afirma que há provas de desvio de recursos públicos
Isso porque os membros da subseção encaminharam seus votos pela não aplicação da Lei nº 13.467/2017 aos contratos anteriores à sua vigência
O relator Francisco Falcão proibiu Robinho de deixar o país
Para Toffoli as parcelas não se configuram como renda nem como proventos
A viúva e a filha do cantor receberão R$ 100 mil
A OAB-PI também notificou o Ministério Público do Estado e pediu a apuração do caso
Os registros de crimes violentos e contra o patrimônio aumentaram de forma preocupante
O juiz determinou multa diária no valor de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento
Kelson Silva foi denunciado em outras vezes por excesso de prazo
A reunião ocorre para buscar um consenso e acabar com a greve no setor ainda esta semana