MP-PI está de olho nos gastos dos Folguedos. Há suspeitas de irregularidades

O Ministério Público do Estado está investigando a aplicação de recursos na realização da 46a edição dos Folguedos, em Teresina.  Entre as supostas (e possíveis irregularidades), se constatou que a empresa que organizou o evento recebeu R$ 600 mil, mas não estava na lista de selecionadas do Siec

Carlos Anchieta, ex-secretário de Cultura do Estado, foi quem assinou o certificado de habilitação da empresa New Produções, que também atuou em edições anteriores dos Folguedos.  
Projeto New Produções
Certificado-SIEC

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A organização do 46º Encontro Nacional de Folguedos, evento realizado pelo Governo do Piauí entre 2 e 7 de julho de 2024, tornou-se alvo de denúncias que questionam a legalidade do processo de contratação da empresa New Produções. Embora tenha recebido R$ 600 mil via Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec), a empresa não aparece entre as contempladas no resultado do edital, publicado em 13 de maio de 2024.

Conforme o resultado oficial do Siec, divulgado em 13 de maio, a New Produções não constava entre as empresas selecionadas para receber incentivos fiscais destinados a projetos culturais. Entretanto, um "extrato de habilitação" da empresa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 18 de junho de 2024, mais de um mês após o resultado oficial.
Resultado Final - SIEC 2024

O documento apresentado pela New Produções foi assinado digitalmente apenas no dia 26 de junho de 2024, às 12h54, no site do governo. No entanto, o certificado de habilitação da empresa já havia sido assinado por Carlos Anchieta no dia anterior, em 25 de junho, um dia antes da assinatura digital do projeto pela própria empresa. 

Anchieta deixou a secretaria recentemente, na mira de investigações da Polícia Federal sobre sua gestão na Secretaria de Cultura, acusado de receber propina de verbas da lei Aldir Blanc. 

Desencontros de datas 

Esses desencontros de datas apontam para uma possível tentativa de legitimar a contratação da New Produções  após o edital já ter sido finalizado, criando suspeitas sobre a transparência do processo.

Além das suspeitas sobre a contratação da New Produções, a organização do Encontro de Folguedos também é alvo de reclamações dos barraqueiros que participaram do evento. 

Cobrança abusiva 

Os barraqueiros denunciam a cobrança de taxas excessivamente altas para a permissão de barracas no local, que subiram de R$ 20,00 em edições anteriores para até R$ 4.000,00 em 2024.

Os barraqueiros alegam que essas taxas inviabilizam a participação de muitos trabalhadores informais, forçando aqueles que aceitam os termos a repassar os custos para os consumidores, encarecendo os produtos vendidos no evento. Além disso, a organização impôs restrições que proibiam os frequentadores de levar coolers e bebidas, obrigando-os a comprar exclusivamente de empresas privadas dentro do local, o que, segundo os denunciantes, beneficiaria empresários ligados à organização do evento.

A denúncia pede que o Ministério Público investigue tanto a legalidade da contratação da New Produções quanto a cobrança de taxas abusivas aos barraqueiros. Além disso, solicita a revisão das restrições impostas aos frequentadores do evento, que, segundo a acusação, distorcem a proposta de um evento público e gratuito, transformando-o em uma oportunidade de lucro para empresas privadas às custas do poder público.
Requerimento feito junto ao MP

Chama atenção

A empresa também faturou alto nos anos anteriores ao evento; em inúmeros editais culturais, a empresa lucrou montantes que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. 

Ainda durante o 45º Encontro de Folguedos, no ano de 2023, a New Produções recebeu o valor de R$ 3.280 milhões, além de ter sido habilitada pelo Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC) da Secretaria de Cultura, para captar recursos na modalidade Mecenato (patrocínio), com incentivo fiscal de 100% (cem por cento) junto à SEFAZ-PI no valor de R$ 400 mil.

Em fevereiro deste ano, Carlos Anchieta, ex-secretário de Cultura afastado em decorrência de investigações da Polícia Federal por supostas fraudes na Lei Aldir Blanc, também assinou um contrato com a empresa no valor de R$ 1.200 milhão para o evento Bloquinho de Carnaval.

Outros contratos 

Outro fato que chama atenção são os inúmeros contratos com a Coordenadoria de Juventude, quase em sua totalidade com valores de R$ 50 mil para eventos no interior, geralmente na modalidade de inexigibilidade de licitação, tendo como contratante Éverton Alves Calisto, irmão da vereadora petista em Teresina - Piauí - Euzuila Calisto.

Em 2022, quando Carlos Anchieta assumiu a Secretaria de Cultura pela primeira vez, a New Produções  faturou também R$ 240 mil  para o projeto Seis e Meia em Teresina e Floriano, além do termo de ratificação em mais R$ 240 mil para o mesmo projeto nas cidades de Corrente e Bom Jesus, essa última cidade do secretário de cultura anterior a Anchieta na época, Fábio Novo.

Fonte: PortalAZ com informações do MP-PI