Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark por fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) contra os recursos apresentados pelas redes sociais X (antigo Twitter) e Discord, que tentavam reverter o bloqueio dos perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark. A decisão faz parte do julgamento virtual da Primeira Turma do Supremo, que seguirá até a próxima sexta-feira (27).

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro mantém decisão contra influenciador investigado por disseminar desinformação eleitoral.

Em 2022, Moraes determinou a suspensão das contas de Monark nas redes sociais e aplicou uma multa de R$ 300 mil ao influenciador, que é alvo de investigações por supostamente espalhar notícias falsas sobre as eleições daquele ano. Além das contas nas plataformas, o ministro também ordenou o bloqueio das contas bancárias de Monark, como parte das medidas restritivas.
Em seu voto, Moraes argumentou que as redes sociais X e Discord não têm legitimidade para recorrer das decisões impostas a Monark, uma vez que se tratam de sanções direcionadas a um terceiro investigado e, portanto, fora do alcance legal das plataformas para contestação.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou Moraes.
O julgamento ocorre de forma virtual, sem deliberações presenciais. Os ministros da Primeira Turma depositam seus votos no sistema eletrônico do STF. Além de Moraes, compõem a Turma os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que ainda deverão se manifestar sobre o caso.
A decisão de Moraes mantém a linha dura do STF contra influenciadores e personalidades que utilizam as redes sociais para disseminar desinformação, principalmente em relação ao processo eleitoral.

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Fonte: Agência Brasil