Rede social X solicita ao STF desbloqueio e retorno das atividades no Brasil

Nesta quinta-feira (26), a rede social X apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a plataforma seja liberada para uso no Brasil. O documento foi entregue por advogados da empresa, que alegam ter cumprido todas as exigências estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Entre as exigências atendidas pela rede social X estão:

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Indicação de um representante legal no Brasil;

Bloqueio de perfis de nove investigados pelo STF;

Pagamento das multas impostas por descumprimento de ordens judiciais.

O ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio da plataforma no final de agosto, após a rede social não cumprir uma série de decisões judiciais, o que levou à suspensão da operação em todo o território nacional. A Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Moraes em votação unânime.

Os advogados que representam a plataforma, dos escritórios Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados, afirmam no pedido que a empresa tomou todas as providências necessárias para o restabelecimento do funcionamento no Brasil. Agora, a decisão de desbloquear ou não a plataforma aguarda avaliação do Supremo.

Além das sanções à rede social X, o STF também bloqueou R$ 18 milhões da Starlink, uma subsidiária que pertence ao mesmo conglomerado.

Fonte: G1