OAB-PI realizará audiência pública sobre a Nota Técnica 06 no processo jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá uma audiência pública para debater a Nota Técnica n.º 06/2023 do Tribunal de Justiça do Estado, que tem gerado preocupações quanto ao direito de petição por advogados e advogadas na defesa dos cidadãos.

Foto: OAB-PI

O encontro ocorrerá no auditório Celso Barros Coelho, na Escola Superior da Advocacia, a partir das 17h desta quarta-feira (24/04). Magistrados, gerentes de instituições financeiras e membros da advocacia estarão presentes para analisar os impactos da nota técnica no exercício da advocacia e nas prerrogativas da classe.

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O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, ressaltou o empenho da instituição em minimizar as consequências da nota no trabalho diário dos advogados. "Desde a sua instituição, a nota técnica N° 6 do Tribunal de Justiça tem gerado muitas discussões. Realizamos várias reuniões e agora faremos uma audiência pública para discutir efetivamente essa questão", declarou.

O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado, destacou a importância do evento para buscar um consenso sobre o texto. "Após a audiência, vamos definir os próximos passos da OAB Piauí para garantir que a advocacia não seja prejudicada por essa nota técnica", afirmou.

Fonte: OAB-PI