Vereador Alan Brandão propõe banco de dados contra pedofilia em Teresina

Na Câmara Municipal de Teresina, um projeto apresentado pelo vereador Alan Brandão (PRD), busca estabelecer um banco de dados com todos os condenados por pedofilia na capital, com o intuito de proteger crianças e adolescentes de potenciais riscos. A proposta prevê a estruturação desse cadastro, cruzando informações com o Tribunal de Justiça do Piauí, sem disponibilizá-las para a população.

Foto: Arquivo

Vereador Alan Brandão

O Brasil enfrenta um aumento alarmante de denúncias de abuso e exploração sexual infantil. Em 2023, houve um recorde de 70% de aumento nas denúncias, conforme dados da SaferNet. Somente nos primeiros quatro meses desse ano, foram registradas 23.777 denúncias únicas, um aumento significativo em relação ao mesmo período de 2022.

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A legislação brasileira prevê penas rigorosas para crimes relacionados ao abuso infantil, visando proteger as vítimas e punir os responsáveis. Entre as punições estão reclusão de 8 a 15 anos para estupro de vulnerável, reclusão de 2 a 8 anos para atos libidinosos e reclusão de 4 a 8 anos para a posse ou distribuição de pornografia infantil.

O vereador explicou que o projeto visa criar um banco de dados com informações detalhadas sobre os casos de pedofilia já julgados, com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) responsável por alimentar e guardar esses dados. O objetivo é reprimir novos casos e colaborar em tempo real com o judiciário. O projeto aguarda tramitação para ser encaminhado ao plenário da Câmara Municipal.

Fonte: Portal AZ