A nomeação foi publicada no Diário Oficial
A Lei é inafiançável e imprescritível
De acordo com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, não há que se falar em prescrição da pretensão de sanção
A representação reúne provas das pessoas identificadas
O caso ocorreu num ponto de drive-thru do McDonald's em Teresina
A ação baseia-se em fatos ocorridos no concurso realizado em 2021
Eles são acusados de incitação aos atos de violência em Brasília
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse
O juiz foi acusado de praticar atos contra a democracia
A intervenção poderá causar mais danos do que benefícios à população local, entende a presidente
Na ocasião também foram empossados o vice-presidente e o corregedor-geral
Os jornalistas são investigados por divulgação de discurso de ódio
Eles não podem ser presos a partir da expedição do diploma, salvo em flagrante por crime inafiançável.
O Judiciário federal já conta com a estrutura adequada
É permitido justificar a ausência pelo e-Título
A Resource Tecnologia e Informática Ltda é acusada de atos lesivos à Administração Pública
A restrição vale entre as 18h desta quarta e a segunda-feira (2)
O espaço concentra peças históricas de tempos passados da justiça piauiense
O plano consolida uma cultura de governança para as unidades vinculadas à Corregedoria.
O futuro ministro aposta nas amizades que mantém com desembargadores