Teresina, PI
Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026
Mas o ministro ressaltou que parlamentar deve respeitar a Constituição Federal e a legislação
Para o ministro, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade
A ação está suspensa por 60 dias, prazo em que os chefes dos Poderes esperam chegar a um consenso
O ex-coronel Hildebrando Pascoal já está com 71 anos
Ao longo dos anos, a Corte já deliberou sobre temas variados
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 24 de fevereiro
Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas
O texto da minuta previa uma intervenção militar na sede da Corte eleitoral.
O ex-ministro continua preso no 4º Batalhão da PM por determinação de Alexandre de Moraes
Alvo de Fake News o benefício sofreu o mesmo reajuste do salário-mínimo em 2023
Valor antes era de R$ 6,5 milhões
Além deste, outros mandados estão sendo cumpridos a pedido da procuradoria
Um ficou preso e a outra foi liberada com medidas cautelares
O objetivo é assegurar a presença de juízes e de juízas nas comarcas
Os 335 liberados cumprirão medidas cautelares, com uso de tornozeleiras
O ministro faleceu aos 68 anos e integrou a Suprema Corte nos quatro últimos anos de vida
Na ação também foi solicitada transparência por parte da fundação
São recursos para serem investidos na educação pública piauiense
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
Decisão monocrática deverá ser submetida ao Plenário
