Teresina, PI
Sexta-feira, 19 de Junho de 2026
Decisão do presidente do TJ-PI é fundamentada na Constituição da República
Confore o documento, os valores cobrados estão em desacordo com a legislação
O réu foi intimado, mas não compareceu a sessão do Tribunal do Júri
Samuel havia ido buscar o filho na escola quando inciou a briga
A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX
Segundo o órgão, graves irregularidades foram constatadas no programa de alfabetização
Pablo Henrique Campos Santos foi acusado de atropelar namorada, Anuxa Kelly e a amiga, Vanessa Carvalho
Os pais da criança manifestaram à Justiça, ainda durante a gestação, a vontade de realizar a entrega legal do bebê para adoção
Os imóveis estavam na posse da viúva do ex-presidente da associação
Caso o TRE acate as representações e suspenda as anotações dos partidos, eles não poderão registrar candidatos enquanto perdurar a irregularidade que motivou a penalidade
A magistrada fixou multa pessoal de R$ 200.000,00, a ser imposta ao prefeito
Operação cumpriu 41 mandados de busca e apreensão e cientificou 2 Alvos da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
O documento foi apresentado nesta segunda-feira (11)
O salário inicial do concurso do TJPI é de R$ 7.328,01
O certame oferta 80 vagas, nos cargos de Analista Judiciário e Analista Administrativo, com salário inicial de R$ 7.328,01
O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o réu por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel
O MP Eleitoral instaurou procedimento no âmbito da Procuradoria Regional Eleitoral com a finalidade de acompanhar os eventos
Foram concluídas irregularidades como não envio do contrato para análise e deliberação do Conselho Estadual de Saúde
Também fixou “pena de multa em 200 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do salário mínimo em vigor à data dos fatos”
A vítima foi representada pelo Serviço de Proteção aos Vulneráveis
