O ambientalista irá fazer uso da tornozeleira eletrônica
De acordo com o relato, o réu agiu duas vezes da mesma forma, vendendo consórcios de motos e exigindo o valor do lance
O crime ocorreu no dia 20 de dezembro de 2021
A cada quinze dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos
Ele fixou o prazo de cinco dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a governadora acolha a solicitação
Os nomes serão levados para escolha do presidente Jair Bolsonaro
Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói
Dessas, 125 foram mantidas e os acusados seguem no sistema prisional do Estado
O procedimento foi realizado respeitando a vontade da vítima e dos familiares
Ainda de acordo com o MP, o réu também tentou atropelar o irmão da vítima
A decisão veta do Poder Público municipal a imposição do regime de tributação do Imposto Sobre Serviços para advogados
A Proposta de Decisão Normativa assinada pelo corregedor-geral Kennedy Barros
Foram fiscalizados 15 postos e duas distribuidoras, onde foram constadas irregularidades
Cabe agora ao TRT-PI seguir com o feito para definir a lista tríplice
Família aguarda decisão judicial, na Grande Florianópolis, para menina de 11 anos retornar para casa e realizar o procedimento
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
O advogado Francisco Miranda denuncia que teve a casa alvejada com 11 disparos de arma de fogo
O conselheiro argumenta que não encontrou provas das irregularidades
Durante as fiscalizações do MPT Itinerante, foram constatadas diversas irregularidades
A decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri, presidida pela juíza Maria Zilnar