Os processos a serem julgados são recursos de sentenças do 1º Grau
O réu também foi condenado a quatro meses e 15 dias de detenção em regime semiaberto
O órgão ministerial aponta que o local está com os mesmos problemas de estrutura encontrados em 2021
Seis dos nove ministros da Segunda Seção votaram para definir que lista da ANS contém toda a cobertura obrigatória
Segundo a representação, o evento ultrapassou o caráter intrapartidário
O réu ainda foi condenado a 2 anos e 4 meses por posse de arma de fogo
O promotor Chico de Jesus pediu o afastamento do secretário e do prefeito das funções
Na sentença de primeiro grau, o juiz Rodrigo Tolentino havia julgado improcedente o pedido do autor
O valor dos contratos totalizam R$ 140.400,00
O crime aconteceu no dia 06 de janeiro de 2019, no Lava a Jato Nil Motos
Ela atendeu a decisão do juiz federal Brunno Cardoso
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
Crítica de Zé Neto a tatuagem no 'tororó' de Anitta e à Rouanet virou debate sobre shows sertanejos bancados por prefeituras
Rocildo Pereira de Araújo terá de cumprir 15 anos de prisão
A suspensão foi requerida pelo advogado Sigifroi Moreno
O crime ocorreu no ano de 2020 e o acusado foi autuado em flagrante com drogas e arma de fogo
O poder público não efetuou o pagamento mesmo com parecer favorável da PGE
Secretário afirmou que promotor "fez acusação inverídica"
O oficial estava preso há quase um mês
A sentença diz que a ré poderá cumprir a pena em regime aberto