Operação cumpriu 41 mandados de busca e apreensão e cientificou 2 Alvos da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
O documento foi apresentado nesta segunda-feira (11)
O salário inicial do concurso do TJPI é de R$ 7.328,01
O certame oferta 80 vagas, nos cargos de Analista Judiciário e Analista Administrativo, com salário inicial de R$ 7.328,01
O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o réu por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel
O MP Eleitoral instaurou procedimento no âmbito da Procuradoria Regional Eleitoral com a finalidade de acompanhar os eventos
Foram concluídas irregularidades como não envio do contrato para análise e deliberação do Conselho Estadual de Saúde
Também fixou “pena de multa em 200 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do salário mínimo em vigor à data dos fatos”
A vítima foi representada pelo Serviço de Proteção aos Vulneráveis
O ambientalista irá fazer uso da tornozeleira eletrônica
De acordo com o relato, o réu agiu duas vezes da mesma forma, vendendo consórcios de motos e exigindo o valor do lance
O crime ocorreu no dia 20 de dezembro de 2021
A cada quinze dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos
Ele fixou o prazo de cinco dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a governadora acolha a solicitação
Os nomes serão levados para escolha do presidente Jair Bolsonaro
Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói
Dessas, 125 foram mantidas e os acusados seguem no sistema prisional do Estado
O procedimento foi realizado respeitando a vontade da vítima e dos familiares
Ainda de acordo com o MP, o réu também tentou atropelar o irmão da vítima
A decisão veta do Poder Público municipal a imposição do regime de tributação do Imposto Sobre Serviços para advogados