Juíza suspende show da Desejo de Menina nos festejos de Marcos Parente

A magistrada fixou multa pessoal de R$ 200.000,00, a ser imposta ao prefeito

Por Redação Portal AZ, 13/07/2022 08:57 - Atualizado às 09:05

A juíza de Direito Cássia Lage de Macedo determinou a suspensão de dois shows na cidade de Marcos Parente. A prefeitura teria contratado as bandas de forro Desejo de Menina e Samyra Show, por R$ 140.400,00, para apresentação durante os festejos da cidade nesta quinta-feira (14).

Juíza suspende show da Desejo de Menina nos festejos de Marcos Parente (Foto: divulgação)

A magistrada concedeu decisão favorável em ação civil pública (ACP), de autoria da promotora de justiça Amina Teixeira, por meio da qual foi requerida concessão de tutela de urgência. Para o Ministério Público, o gasto desses recursos ofende princípios constitucionais e não se mostra razoável diante da situação do município.

“A deficiência na prestação de serviços públicos essenciais é notada regularmente na cidade. Verifica-se a existência de vias públicas ainda não pavimentadas ou calçadas, deficiência na iluminação pública em algumas vias, ausência de sinalização de trânsito, terrenos baldios com acúmulo de lixo e ausência de esgotamento sanitário adequado em diversas regiões. Além disso, vistorias realizadas nas escolas do município mostraram problemas estruturais e operacionais, os quais podem comprometer o ensino, a aprendizagem e a segurança de crianças e adolescentes”, destacou a promotora de Justiça.

A representante do MPPI demonstrou ainda que o valor a ser dispendido com os shows pela Prefeitura de Marcos Parente é muito superior aos que foram registrados junto ao Tribunal de Contas para aplicação em programas e projetos municipais, por exemplo. Além disso, consta no sistema do TCE que foi aberto procedimento licitatório com previsão de gastos no valor de R$ 327.116,67, para montagem de palco, iluminação, equipamentos de som e contratação de serviços correlatos, o que majoraria ainda mais o custo atrelado à realização das apresentações.

A juíza de Direito Cássia Lage de Macedo deferiu a liminar e determinou a suspensão dos shows, especificando que não deve ser efetivado qualquer pagamento relacionado aos contratos firmados, inclusive para custeio de serviços acessórios.

A magistrada fixou multa pessoal de R$ 200.000,00, a ser imposta ao prefeito de Marcos Parente, em caso de descumprimento da decisão. Serão mantidas as demais atividades culturais previstas na programação dos festejos.