A Proposta de Decisão Normativa assinada pelo corregedor-geral Kennedy Barros
Foram fiscalizados 15 postos e duas distribuidoras, onde foram constadas irregularidades
Cabe agora ao TRT-PI seguir com o feito para definir a lista tríplice
Família aguarda decisão judicial, na Grande Florianópolis, para menina de 11 anos retornar para casa e realizar o procedimento
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
O advogado Francisco Miranda denuncia que teve a casa alvejada com 11 disparos de arma de fogo
O conselheiro argumenta que não encontrou provas das irregularidades
Durante as fiscalizações do MPT Itinerante, foram constatadas diversas irregularidades
A decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri, presidida pela juíza Maria Zilnar
Os processos a serem julgados são recursos de sentenças do 1º Grau
O réu também foi condenado a quatro meses e 15 dias de detenção em regime semiaberto
O órgão ministerial aponta que o local está com os mesmos problemas de estrutura encontrados em 2021
Seis dos nove ministros da Segunda Seção votaram para definir que lista da ANS contém toda a cobertura obrigatória
Segundo a representação, o evento ultrapassou o caráter intrapartidário
O réu ainda foi condenado a 2 anos e 4 meses por posse de arma de fogo
O promotor Chico de Jesus pediu o afastamento do secretário e do prefeito das funções
Na sentença de primeiro grau, o juiz Rodrigo Tolentino havia julgado improcedente o pedido do autor
O valor dos contratos totalizam R$ 140.400,00
O crime aconteceu no dia 06 de janeiro de 2019, no Lava a Jato Nil Motos
Ela atendeu a decisão do juiz federal Brunno Cardoso