Tribunal de Justiça inicia julgamento de 22 processos de violência contra mulher
Os processos a serem julgados são recursos de sentenças do 1º Grau
O Tribunal de Justiça do Piauí iniciará nesta sexta-feira (10) o julgamento de 22 processos de violência contra a mulher, sendo dois deles com a qualificadora de feminicídio. Os julgamentos ocorrem pelo Plenário Virtual.
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TJ inicia julgamento de 22 processos de violência contra mulher (Foto: Marcelo Gomes/Portal AZ)
De acordo com a secretaria Judiciária do TJPI, Paula Meneses, os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.
“Os julgamentos acontecerão no Plenário Virtual, que é um ambiente em que a sessão possui duração de sete dias corridos e, a partir do seu início, todos os membros do colegiado têm total acesso ao relatório e ao voto do relator, momento em que poderão acompanhar o seu entendimento ou até mesmo divergir, explicou.
Os processos a serem julgados são Apelações Criminais, portanto, recursos de sentenças do 1º Grau. Serão apreciados 12 processos na 1ª Câmara Especializada Criminal e 10 processos na 2º Câmara Especializada Criminal.
Dos julgamentos do Plenário Virtual cabem recursos para o Plenário do Tribunal de Justiça, de acordo com cada caso concreto.