Procon autua postos de Teresina por aumento irregular de preço dos combustíveis

Foram fiscalizados 15 postos e duas distribuidoras, onde foram constadas irregularidades

Por Redação Portal AZ, 21/06/2022 17:00

O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou em Teresina uma fiscalização em postos de combustíveis de Teresina. As ações iniciaram na segunda-feira (20) onde os fiscais estiveram em postos das zonas Leste e Sudeste e encerraram hoje (21), com fiscalizações pela zona Sul e Norte.

Procon constata cobrança abusiva de combustível em postos de Teresina (Foto:Ascom)

Segundo o órgão foram fiscalizados 15 postos e duas distribuidoras, onde foram constadas irregularidades em relação ao preço do combustível.

“O órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí recebeu diversas denúncias sobre irregularidades no aumento dos preços. Elas foram autuadas por repassarem aos postos o aumento no preço nos combustíveis no dia em que foi anunciado pela Petrobrás”, disse Arimatéa Arêa Leão, chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon.

Ainda segundo Arimatéa Arêa Leão, os estabelecimentos agindo dessa forma, descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor. O dispositivo considera prática abusiva contra o consumidor a elevação de preços sem uma justa causa.

Foram fiscalizados 15 postos e duas distribuidoras, onde foram constadas irregularidades (Foto:Ascom)

Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI.