TCE-PI rejeita denúncia e arquiva processo contra Dr. Pessoa e Nouga Cardoso

O conselheiro argumenta que não encontrou provas das irregularidades

Por Karine Rocha,

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) julgou improcedente, a denúncia contra o prefeito Doutor Pessoa e o secretário municipal de Educação Nouga Cardoso, sobre supostas irregularidades no pagamento de servidores com recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). O conselheiro argumenta que não foram encontrada provas que atestassem as irregularidades.

TCE arquiva processo contra Dr. Pessoa e Nouga Cardoso sobre irregularidades no pagamento de professores (Foto: Divulgação)

Segundo o tribunal, durante a análise do material da denúncia, a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) constatou, com base em dados extraídos do Sistema Sagres Contábil do Tribunal e Demons/2021, que a Semec aplicou o percentual de 73,5% do Fundeb com a remuneração dos professores da educação básica.

A Diretoria de Fiscalização (DFAM) também destacou que “a aplicação dos recursos do FUNDEB encontra-se em conformidade com o que determina o art. 212-A, inciso XI e §3º da Constituição Federal – CF/88”. 

Depois da investigação, o conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, decidiu pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.

Matéria relacionada:

MP pede afastamento do prefeito e do secretário de Educação por suposto desvio de R$ 191 milhões do Fundeb

Professores da rede estadual de ensino decidem manter greve por tempo indeterminado

Sinte solicita a suspensão das atividades presenciais em escolas

Sindicato afirma que não há possibilidade do Estado cortar ponto dos grevistas

Professores da rede estadual realizam ato em frente a Alepi e cobram reajuste

Em assembleia, professores da rede estadual decidem continuar em greve

Promotora recomenda ao secretário Nouga Cardoso que adote medidas para retorno das aulas

Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede estadual

Governadora decreta retorno das aulas e corte do ponto de grevistas

Em assembleia, professores da educação municipal de Teresina decidem manter greve geral

Dr. Pessoa é alvo de protesto por crise na Educação e transporte coletivo de Teresina

Desembargador decreta ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de Teresina

TJ mantém ilegalidade da greve dos professores e aumenta valor da multa

Comente

Leia também

+ Justiça
Leilão veículos Detran

Últimas Notícias

Pequisar