Governadora decreta retorno das aulas e corte do ponto de grevistas

Seduc fica autorizada a promover a reorganização do calendário escolar

Por Jade Araujo, 20/05/2022 09:00 - Atualizado às 09:14

A governadora do Piauí, Regina Sousa, publicou o decreto que autoriza a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a reorganizar o calendário escolar da rede estadual de ensino. No documento, divulgado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (19), também fica estabelecido o corte do ponto dos professores que permanecerem em greve. A efetivação do calendário deve ser feita a partir do dia 23 de maio.

Governadora decreta retorno das aulas e corte do ponto de professores grevistas (Foto: Agência Brasil)

"Os descontos no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve, conforme decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí declarando a sua ilegalidade. Os descontos autorizados deverão se efetuar a partir da data de decretação da ilegalidade da greve, em 13 de abril de 2022", declara o decreto.

No decreto, a governadora considera que nenhum profissional do magistério da educação básica ganha abaixo do piso salarial nacional, que a incorporação aos vencimentos dos profissionais do magistério e de apoio técnico e administrativo da educação básica do Estado do Piauí, do auxílio alimentação no valor correspondente a 4,17% do vencimento do servidor, sendo tal valor estendido aos aposentados e a aplicação do reajuste de 10% no vencimento dos profissionais do magistério e de apoio técnico e administrativo da educação básica, percentual este estendido aos aposentados.

Greve dos professores da rede estadual de ensino (Foto: divulgação)

A chefe do executivo estadual destaca ainda a decisão judicial do Tribunal de Justiça que declarou ilegalidade da greve determinando a suspensão do movimento e multa diária no valor de R$10 mil em caso de desobediência. Com o decreto, a Seduc fica autorizada a promover a reorganização do calendário escolar para a rede pública estadual de ensino garantindo o cumprimento dos dias letivos escolares obrigatórios aos estudantes.

A Seduc também fica autorizada a fazer a reorganização da lotação dos profissionais da educação e, se necessário, a contratação temporária de professores substitutos por excepcional interesse público para suprir a falta de profissionais que permanecerem em greve.