Sobe para 618 o número de famílias desabrigadas por conta das chuvas em Teresina

MPPI instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar as famílias

Por Laura Parente, 11/02/2022 17:21

O último boletim divulgado pela Defesa Civil de Teresina aponta que subiu para 618 o número de famílias desabrigadas por conta das chuvas e enchentes na capital. São 565 famílias estão recolhidas em residências familiares. Outros locais, assim como Escolas Municipais e Centros de Convivência também abrigam famílias: na Escola Municipal Minha Casa estão sendo abrigadas 05 famílias; na Escola Municipal Nova Brasília estão 25 famílias, na Escola Municipal Domingos Afonso, 13 famílias; no Centro de Convivência, 05 famílias e no Centro Comunitário dos Oleiros, 05 famílias.

Sobe para 618 o número de famílias desabrigadas em Teresina por conta das chuvas (Foto: Divulgação/ PMT)

Por conta desses números, no início de fevereiro, o Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento para garantir os direitos dos desabrigados, com o objetivo de acompanhar os casos dessas famílias e recomendar ao secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante, a adoção de medidas preventivas.

“Ao todo, o documento apresenta 12 sugestões. O procedimento foi instaurado para fazer o acompanhamento relativo à adoção de medidas visando o resguardo dos direitos das pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas em Teresina, especialmente, no que tange à garantia dos direitos à assistência social, habitação e saúde, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)”, disse o MPPI.

De acordo com a recomendação assinada pela promotora de Justiça Myrian Lago, a Semcaspi, além de garantir os direitos à assistência social, habitação e saúde, deve adotar todas as medidas preventivas para evitar e/ou minorar o risco de contágio dos atingidos pelo novo coronavírus (COVID19) e outras síndromes gripais.

Dentre as recomendações, foi sugerido a distribuição ampla de máscaras descartáveis ou de padrão PFF2/N95, de água potável, de alimentação em quantidade razoável e suficiente para cada família desabrigada e o fornecimento de outros bens necessários e essenciais à sobrevivência, como roupas, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

Os mesmos cuidados são sugeridos aos servidores públicos e voluntários que operam diretamente nos trabalhos de resgate, atendimento e acolhimento das pessoas atingidas pelas enchentes.

A recomendação sugere ainda a manutenção em alojamento isolado das pessoas que apresentem sintomas similares aos da COVID-19, até que o atendimento pela equipe de saúde seja realizado e indique medida diversa.

No procedimento, o MPPI solicitou informações à Semcaspi e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), que ainda possuem prazo disponível para a resposta. Depois da complementação das informações requisitadas, a 49ª Promotoria de Justiça marcará uma audiência.