Postos de combustível são fiscalizados pelo Procon por preços abusivos

A multa para quem comete a irregularidade varia de R$ 600 até R$ 10 milhões

Por Redação do Portal AZ, 26/01/2023 08:46 - Atualizado às 10:58

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor fiscaliza nesta quinta-feira (26) o preço de combustível nos postos de Teresina. De acordo o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Leão, alguns estabelecimentos podem chegar a receber multa de R$ 400 mil por reincidência de preços abusivos.

Foto: icms combustivel

Postos de combustível são fiscalizados pelo Procon por preços abusivos

Arimatea explica que existe uma determinação regulamentada pela Petrobrás a ser seguida pelos postos. Houve duas reduções no preço do combustível. Com o anúncio da elevação do preço pelas distribuidoras, os estabelecimentos só podem atualizar o valor depois que receber o produto novo.

"Sabemos que o Procon não tem o poder de fazer baixar imediatamente, mas esses postos estão fazendo essas práticas abusivas e estão sendo autuados por reincidência. A multa vai aumentando, em alguns postos chega a R$ 400 mil. Há reincidência em vários postos", disse.

A multa para quem pratica preços abusivos varia de R$ 600 até R$ 10 milhões. Todos os postos autuados tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

Fonte: Portal AZ