MPT e Strans articulam reforço na fiscalização de vagas especiais em Teresina

Ação mira escolas, hospitais e comércios para coibir uso irregular e garantir acessibilidade

Por Redação Portal AZ, 03/02/2026 13:52

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) discutiram nesta segunda-feira (2) a ampliação da fiscalização do uso de vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes na capital, com foco em locais de grande circulação.

Foto: Reprodução

MPT e Strans articulam reforço na fiscalização de vagas especiais em Teresina

A reunião contou com a presença do procurador-chefe do MPT no estado, Marcos Duanne Barbosa, do superintendente da Strans, Carlos Daniel, e do diretor de Operações e Fiscalização do órgão municipal, coronel Jaime Oliveira. Entre os principais encaminhamentos está a intensificação das ações em estabelecimentos públicos e privados, como escolas, hospitais, supermercados e shopping centers.

Segundo o MPT, o uso indevido dessas vagas representa uma violação direta ao direito à acessibilidade e à mobilidade urbana, com impactos que ultrapassam o espaço público e atingem também o ambiente de trabalho. Para o procurador Marcos Duanne, o problema persiste mesmo em locais corretamente sinalizados.

Ele destacou que a iniciativa busca garantir condições dignas de deslocamento, especialmente para trabalhadores com deficiência, idosos e gestantes, que dependem dessas vagas para acessar serviços essenciais, como saúde, educação e o próprio local de trabalho.

Como desdobramento da reunião, o MPT informou que irá expedir uma recomendação formal à Strans para que amplie e intensifique as fiscalizações. O documento também será direcionado a instituições de ensino, unidades de saúde e estabelecimentos comerciais, reforçando a obrigação legal de preservar o uso correto das vagas reservadas.

O superintendente da Strans, Carlos Daniel, afirmou que a fiscalização será concentrada em áreas consideradas estratégicas, onde há grande fluxo de veículos e recorrência de irregularidades. Segundo ele, a atuação do órgão será reforçada para coibir abusos e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

Além das ações punitivas, a Strans pretende ampliar campanhas educativas voltadas à população e aos estabelecimentos. O diretor de Operações e Fiscalização, coronel Jaime Oliveira, ressaltou que a conscientização é fundamental para promover inclusão e respeito aos direitos garantidos por lei.

Para o MPT, o debate reforça a necessidade de vigilância contínua sobre um direito já assegurado legalmente, mas frequentemente desrespeitado. A expectativa é que a atuação conjunta contribua para melhorar a mobilidade urbana e assegurar igualdade de condições no uso do espaço público em Teresina.

Fonte: MPT